O prazo de inscrições para o Edital 001/2021 foi aberto nesta quarta-feira (1º). O chamamento público é para credenciar interessados em participar do programa “Londrina: Cultura faz história”.
Por meio da iniciativa, serão viabilizados recursos financeiros provenientes da Lei Aldir Blanc aos projetos selecionados. O edital é direcionado exclusivamente para a categoria Pessoa Física e credenciará agentes culturais para compor o acervo, iniciado em 2020, de conteúdos de registro da memória artístico-cultural por meio de produtos audiovisuais. Todos os detalhes estão disponíveis na edição 4.432 do Jornal Oficial do Município.
Os interessados em participar deverão gravar um vídeo em formato digital para contar suas próprias histórias, experiências, memórias, saberes e fazeres da Cultura. De acordo com o Executivo, a intenção é valorizar e reconhecer a trajetória e trabalho dessas pessoas em prol da cultura londrinense, destacando a memória histórica imaterial da cidade. Os conteúdos serão armazenados e ficarão disponíveis, posteriormente, para consulta e pesquisa.
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As inscrições estão abertas e poderão ser efetuadas até o dia 16 de setembro, com prazo final até 18h. O procedimento deve ser realizado pelo sistema Londrina Cultura ou diretamente no portal da Prefeitura, que reúne todas as informações, ficha de inscrição e os anexos do edital.
Estarão aptos a participar da seleção pessoas com 18 anos, no mínimo, atuantes da área cultural nos últimos dois anos, sejam artistas, técnicos, gestores ou produtores culturais, mediante comprovação, conforme indica o edital.
A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, informou que neste edital não poderão participar exclusivamente aquelas pessoas que já foram contempladas, em 2020, pelos editais da Lei Aldir Blanc. “Este edital é especificamente voltado a pessoas físicas e será o único de 2021, uma vez que o recurso utilizado é remanescente de repasses de 2020 da Lei Aldir Blanc. O edital tem praticamente o mesmo formato que o anterior aberto para pessoas físicas, alterando poucos detalhes”, explicou.
O valor total deste edital é de R$ 659.000,00 para viabilizar incentivo a até 183 pessoas físicas, com recurso unitário bruto de R$ 3.600,00. O prazo de vigência do credenciamento será válido até o dia 31 de dezembro de 2021.
A novidade do Edital 001/2021, segundo a diretora, é que, caso haja mais credenciados que a quantidade de vagas disponíveis, serão realizados sorteios com prioridade para aqueles que se autodeclararem pretos (as), negros (as), pardos (as) e indígenas. Nessa situação de haver sorteio, este público terá reserva de 50% das oportunidades. E um segundo sorteio será realizado abrangendo os credenciados na concorrência universal, e também aqueles que fizeram autodeclaração nos grupos destacados mas que não foram contemplados no primeiro sorteio, sendo que todos os inscritos no edital terão a chance de concorrer.
Incentivo: Em 2020, em Londrina, cerca de 400 pessoas do setor artístico da cidade – físicas e jurídicas – foram atendidas por meio de cinco editais ao todo. As chamadas contemplaram categorias como MEIs (Microempreendedores Individuais) e Empresário Individual, pessoas físicas, coletivos culturais, além de entidades e empresas de pequeno porte. O recurso total disponibilizado, via repasses federais, foi de R$ 3.483.900,00.
A Lei Aldir Blanc (lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020), foi sancionada para prover auxílio financeiro ao setor cultural, a fim de apoiar profissionais da área que vivenciaram o impacto das medidas de distanciamento social por conta do novo coronavírus. Ao todo, foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal.