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Inscrições para novo edital da lei Aldir Blanc é lançado em Londrina são abertas

Redação Bonde com N.com
03 set 2021 às 11:39
- Divulgação
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O prazo de inscrições para o Edital 001/2021 foi aberto nesta quarta-feira (1º). O chamamento público é para credenciar interessados em participar do programa “Londrina: Cultura faz história”.


Por meio da iniciativa, serão viabilizados recursos financeiros provenientes da Lei Aldir Blanc aos projetos selecionados. O edital é direcionado exclusivamente para a categoria Pessoa Física e credenciará agentes culturais para compor o acervo, iniciado em 2020, de conteúdos de registro da memória artístico-cultural por meio de produtos audiovisuais. Todos os detalhes estão disponíveis na edição 4.432 do Jornal Oficial do Município.

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Os interessados em participar deverão gravar um vídeo em formato digital para contar suas próprias histórias, experiências, memórias, saberes e fazeres da Cultura. De acordo com o Executivo, a intenção é valorizar e reconhecer a trajetória e trabalho dessas pessoas em prol da cultura londrinense, destacando a memória histórica imaterial da cidade. Os conteúdos serão armazenados e ficarão disponíveis, posteriormente, para consulta e pesquisa.

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As inscrições estão abertas e poderão ser efetuadas até o dia 16 de setembro, com prazo final até 18h. O procedimento deve ser realizado pelo sistema Londrina Cultura ou diretamente no portal da Prefeitura, que reúne todas as informações, ficha de inscrição e os anexos do edital.

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Estarão aptos a participar da seleção pessoas com 18 anos, no mínimo, atuantes da área cultural nos últimos dois anos, sejam artistas, técnicos, gestores ou produtores culturais, mediante comprovação, conforme indica o edital.


A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, informou que neste edital não poderão participar exclusivamente aquelas pessoas que já foram contempladas, em 2020, pelos editais da Lei Aldir Blanc. “Este edital é especificamente voltado a pessoas físicas e será o único de 2021, uma vez que o recurso utilizado é remanescente de repasses de 2020 da Lei Aldir Blanc. O edital tem praticamente o mesmo formato que o anterior aberto para pessoas físicas, alterando poucos detalhes”, explicou.

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O valor total deste edital é de R$ 659.000,00 para viabilizar incentivo a até 183 pessoas físicas, com recurso unitário bruto de R$ 3.600,00. O prazo de vigência do credenciamento será válido até o dia 31 de dezembro de 2021.


A novidade do Edital 001/2021, segundo a diretora, é que, caso haja mais credenciados que a quantidade de vagas disponíveis, serão realizados sorteios com prioridade para aqueles que se autodeclararem pretos (as), negros (as), pardos (as) e indígenas. Nessa situação de haver sorteio, este público terá reserva de 50% das oportunidades. E um segundo sorteio será realizado abrangendo os credenciados na concorrência universal, e também aqueles que fizeram autodeclaração nos grupos destacados mas que não foram contemplados no primeiro sorteio, sendo que todos os inscritos no edital terão a chance de concorrer.


Incentivo: Em 2020, em Londrina, cerca de 400 pessoas do setor artístico da cidade – físicas e jurídicas – foram atendidas por meio de cinco editais ao todo. As chamadas contemplaram categorias como MEIs (Microempreendedores Individuais) e Empresário Individual, pessoas físicas, coletivos culturais, além de entidades e empresas de pequeno porte. O recurso total disponibilizado, via repasses federais, foi de R$ 3.483.900,00.


A Lei Aldir Blanc (lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020), foi sancionada para prover auxílio financeiro ao setor cultural, a fim de apoiar profissionais da área que vivenciaram o impacto das medidas de distanciamento social por conta do novo coronavírus. Ao todo, foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal.




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