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Superpostes

Justiça estabelece multa para quem impedir obras da Copel

Redação Bonde
26 ago 2013 às 12:12

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- Saulo Ohara/Equipe Folha
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O juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, concedeu antecipação de tutela à Copel para que não haja obstrução às obras de construção da linha de transmissão que passa pelos Jardins Bandeirantes, Maringá e Igapó. Segundo a assessoria de imprensa da Copel, o despacho estabelece multa individual de R$ 1.000,00, pelo crime de desobediência, para cada ato que possa causar prejuízos ao andamento dos trabalhos. A decisão foi publicada na última sexta-feira (23).

A instalação dos superpostes da companhia causou polêmica em Londrina. Os moradores questionavam a colocação dos equipamentos em áreas residenciais alegando que os superpostes poderiam trazer problemas ao meio ambiente e à saúde. Eles também pediam que as obras fossem transferidas para uma rodovia ou feitas de forma subterrânea.

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A Copel chegou a convocar uma reunião com os moradores para discutir o tema. As primeiras reivindicações, feitas por moradores da região da Gleba Palhano fez a Copel suspender a instalação da rede na região. Porém, depois disso, moradores de outros bairros como os jardins Presidente, Igapó, Maringá e Itamaraty também se manifestaram contra a instalação dos postes. Eles acusavam a Copel de decidir pelas obras sem consultar a população.

Segundo o juiz da 1ª Vara, a Copel demonstrou que está autorizada a executar as obras. "A ampliação das linhas de transmissão de energia elétrica constitui obra regular: a Copel está respaldada no Decreto de Utilidade Pública n. 4699/2012; em certidão de inexistência de óbices expedida pela IPPUL; bem como em pareceres técnicos e licenças emitidos pelos órgãos ambientais do Município e do Estado do Paraná".

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Na decisão, o juiz reforçou que os moradores que se sentirem prejudicados ou os que verificarem alguma ilegalidade nas obras deverão recorrer à Justiça.

(Atualizado às 12h25)


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