Um projeto de lei, de autoria do vereador Marcos Belinati (Pros), que regulamenta a instalação de equipamentos de segurança em piscinas, foi aprovado pela Câmara de Vereadores durante a sessão desta quinta-feira (25). A iniciativa, que altera o Código de Posturas do Município, passou em primeiro turno e deverá voltar a ser discutido pelo Legislativo na próxima semana. Pelo projeto, estabelecimentos que oferecem piscinas aos seus clientes e usuários serão obrigados a instalar tampas e mecanismos que interrompam o processo de sucção dos esquipamentos da piscina, manual ou automaticamente, "para evitar o turbilhonamento e o enlace de cabelos e/ou a sucção de outros membros do corpo humano", além de roupas e jóias.
Na matéria, o vereador cita "clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias, sociedades recreativas, associações e colégios" como exemplos de estabelecimentos que vão precisar se enquadrar conforme a regulamentação.
O projeto prevê, ainda, que os mecanismos de sucção das piscinas "deverão apresentar condições de interrupção manual, instalada em local de ampla visibilidade e de fácil alcance para os usuários, inclusive para portadores de deficiência locomotora, e ainda sinalizados com placas". "É obrigatória a colocação de placas informativas a respeito da profundidade regular da água nas bordas ou paredes ou em placas, com distâncias mínimas de 5 metros, quando couber", acrescenta o parlamentar na matéria.
Leia mais:
Ippul sugere plano com 20 ações para modernizar o Centro de Londrina; saiba quais
Com Murilo Benício, filmagens de 'Assalto à Brasileira' começam em Londrina
Passeios de pedalinho no Igapó 2 podem ser feitos até as 23h em Londrina
Código de Posturas será debatido em audiência pública na Câmara de Londrina
Ainda conforme a proposta, os estabelecimentos citados terão um ano para se adequar às novas normas, e a falta de regularização poderá gerar multar de até R$ 3 mil ao responsável.