O MPPR (Ministério Público do Paraná) denunciou um servidor público do Município de Jaguapitã (Região Metropolitana de Londrina) pelo crime de peculato - tomar dinheiro, valor ou qualquer outro bem em razão do cargo exercido para proveito próprio ou alheio - após apropriar-se de aproximadamente 7,5 toneladas de alimentos doados para o Hospital Municipal de Jaguapitã pela Ceasa (Central de Abastecimento do Paraná) de Londrina.
Os desvios ocorreram entre 2 de março de 2018 e 10 de fevereiro de 2023, período em que o servidor denunciado ficou responsável por apanhar as doações na Ceasa e entregá-las no hospital, o que fazia pessoalmente ou com ajuda de colaboradores da prefeitura. Segundo a denúncia, no trajeto, o servidor desviava parte dos alimentos.
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O crime foi confirmado em 10 de fevereiro de 2023, quando funcionários da Ceasa compareceram ao local de entrega das doações e constataram que nem todos os alimentos doados tinham sido entregues no hospital.
Embora os fatos denunciados refiram-se ao período a partir de 2018, o servidor já fazia o trabalho de recolhimento e entrega dos alimentos ao hospital, de forma voluntária e informal, desde 2017. Foi apurado que, já nesse período, ele pegava os alimentos na Ceasa e, antes de levá-los ao hospital, passava em sua casa para “separar e limpar” os alimentos, sob o pretexto de fazer um controle de qualidade.
No entanto, em 2021, foi instituído o programa Banco de Alimentos Comida Boa, que melhorou a estrutura das doações da Ceasa, designando equipes com nutricionistas para pré-selecionar os alimentos antes das doações, o que resultou na melhora significativa da qualidade dos produtos doados. Mesmo assim, o denunciado manteve o procedimento adotado antes e continuou parando em sua residência sob o pretexto de fazer o suposto controle de qualidade dos alimentos, quando desviava gêneros alimentícios.
Além da condenação pelo crime de peculato - previsão de pena entre dois a doze anos de reclusão mais multa -, o MPPR requer a fixação de pagamento por dano material a ser revertido em favor do Município de Jaguapitã.
Materiais desviados
Segundo a denúncia, ao longo de cinco anos, teriam sido desviados pelo servidor público:
- 625 quilos de abacate
- 41 quilos de alho
- 730 quilos de batata
- 85 quilos de batata binge
- 918 quilos de batatinha
- 2.074 quilos de cebola
- 1.825 quilos de coco verde
- 18 quilos de alimentos congelados
- 19 quilos de doces
- 66 quilos de maracujá
- 491 quilos de melancia
- 335 quilos de melão amarelo
- 46 quilos de melão caipira
- 96 quilos de melão “pele de sapo”
- 324 quilos de milho
- 299 quilos de morango
- 7 quilos de moranguinho
- 193 quilos de pera
- 1 caixa de pimentão
- 7 quilos de pitaya
- 101 quilos de uva.
Todos eram bens de que o servidor tinha a posse em razão de seu cargo, mas que foram desviados em proveito próprio e alheio.
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