Os 30 anos da Constituição Federal serão debatidos no II Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que acontece em Londrina entre quarta (6) e sexta-feira (8), no auditório José Garcia Molina (no Parque Ney Braga). O evento tem como tema "30 anos da Constituição Cidadã: Avanços, Retrocessos e Desafios". O congresso, que reúne renomados profissionais do Direito do Brasil e do exterior, é promovido pela Escola de Direito das Faculdades Londrina, em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná.
O congresso terá participação de quatro Ministros, algo inédito em Londrina: Luiz Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal); Sérgio Kukina (Superior Tribunal de Justiça); Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Superior Tribunal Militar); Manuel Valderrama Rebolledo (Corte Suprema do Chile).
O ministro Fachin participa da cerimônia de encerramento, no dia 8, e abordará na sua palestra temas como o STF, Jurisdição Constitucional e Pactos Internacionais de Defesa de Direitos.
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"É um momento oportuno para reflexão, até porque a Constituição foi promulgada para ser cidadã", afirmou o juiz José Ricardo Alvarez Vianna, diretor da Escola da Magistratura do Paraná (Núcleo Londrina) e um dos coordenadores do evento.
O professor doutor Zulmar Facchin, diretor das Faculdades Londrina e também coordenador do evento, participa da abertura do Congresso, no dia 6, ao lado de Vianna, Eliton Araújo Carneiro , presidente da OAB - subseção Londrina e do promotor Miguel Sogayar. Neste mesmo dia, haverá conferências com a ministra do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e com o jurista Tércio Sampaio Ferraz Junior.
"O congresso terá vários pontos de destaque, seja quanto aos temas abordados como em relação à presença de juristas brasileiros e estrangeiros. Todas as palestras serão importantes e trarão contribuições significativas", afirmou o juiz Vianna, que chama a atenção para a presença de Tércio Sampaio, que considera um dos maiores juristas brasileiros e também para o ministro Fachin. Ele tem participado ativamente de temas polêmicos de intensa repercussão social em relação a decisões pelo STF", opinou.