A jovem, com a barriga vazia, descansava em um dia qualquer deste ano em algum ponto desconhecido da cidade de Londrina. Supostamente abordada por guardas municipais, a pequena mulher tentou se manter no local, mas acabou agredida pelos agentes. Grávida, a jovem sofreu um aborto espontâneo durante o espancamento. O sangue que saía do meio de sua pernas não teria impedido os socos e os pontapés. A moradora de rua também teria tido partes do corpo queimadas pelos guardas, que teriam tacado fogo em uma garrafa pet e usado parcelas derretidas do objeto para causar os ferimentos nela.
A jovem revelou a história no mês passado, durante uma reunião do Movimento Nacional da População de Rua em Londrina. A denúncia é apenas uma de diversas recebidas pela entidade desde o ano passado, quando encontros semanais começaram a ser realizados na cidade. "Há truculência, represália e desrespeito. A Guarda Municipal não foi preparada para lidar com moradores de rua", destacou o coordenador do movimento em Londrina, Milton Santana Filho.
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"O problema é crônico, mas a maioria tem medo de denunciar. Todo mundo vive na rua, exposto e sem proteção. Ninguém vai querer dar a cara a tapa", argumentou.
A situação é acompanhada de perto pelo Ministério Público (MP). O promotor de Defesa dos Direitos Constitucionais, Paulo Tavares, garantiu que instaura procedimentos quando é comunicado dos casos. "Solicitamos informações por parte da Guarda Municipal e da Polícia Militar e exigimos a abertura de sindicâncias para apurar a conduta dos oficiais", garantiu.
O problema, segundo ele, é que poucas vítimas procuram o MP para oficializar as denúncias. "Temos uma dificuldade muito grande de apurar os casos. Cabe ao pessoal do movimento convencer o andarilho de vir ao Ministério Público passar detalhes da situação", declarou.
O caso do jovem negro agredido por um guarda municipal em agosto do ano passado foi acompanhado por Tavares. "Cobramos providências do poder público, que investigou o fato e decidiu pela demissão do agente acusado", lembrou.
Outra denúncia revelada pelo coordenador do Movimento Nacional da População de Rua envolve as supostas agressões sofridas por moradores de rua que se utilizam da mata do Marco Zero para dormir. "Os agentes invadem o local encapuzados, com porretes na mão e batendo em todo mundo", detalhou Milton Santana Filho.
O promotor disse desconhecer o caso, mas garantiu que vai abrir um procedimento para apurá-lo: "Vou encaminhar ao setor de Assistência Social do MP e provocar os órgãos competentes".
Outro lado
Entre 2011 e julho deste ano, oito ocorrências de supostas agressões a moradores de rua foram registradas na Corregedoria da Guarda Municipal. Foram duas em 2011 (uma em junho e outra em novembro); quatro em 2012 (uma em maio, duas em setembro e a última em outubro); uma em dezembro do ano passado; e a mais recente é de julho deste ano. "Todos os casos foram protocolados pelo Milton, que se diz do Movimento Nacional da População de Rua", declarou o corregedor da Guarda, Jurandir Gonçalves André.
Ele disse desconhecer os casos descritos nesta reportagem. "O que chegou para gente envolve pequenos tumultos. Nada muito grave como o que foi revelado", afirmou. O corregedor disse, ainda, que os guardas citados nas denúncias sempre negam as acusações quando são questionados sobre os fatos. "Fica a palavra de um contra a palavra do outro. Isso quando o morador de rua aparece para passar detalhes da situação. Quase nunca conseguimos dar andamento às investigações", explicou.
As oito denúncias de agressão protocoladas na Corregedoria da Guarda Municipal teriam sido registradas em locais públicos: duas na Concha Acústica; duas na praça Tomi Nakagawa; uma na praça da Rodoviária; uma na barragem do lago Igapó; uma na praça Nossa Senhora das Graças; e uma nas proximidades do Bosque Central.
O corregedor destacou que o número de ocorrências caiu de 2013 para cá por conta da adoção de uma "abordagem diferenciada" por parte dos guardas municipais. "Eles passaram por capacitação e, atualmente, só dão suporte ao pessoal da Secretaria de Assistência Social", explicou. "Hoje em dia, é muito difícil a Guarda fazer sozinha a abordagem de um morador de rua. Só atuamos em casos pontuais", garantiu.
