Duas mortes e uma série de denúncias contra a Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e a Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária, ambas localizadas no Jardim Shangri-lá, zona oeste, e pertencentes ao mesmo grupo médico, estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Civil.
De acordo com familiares de pacientes, que prestaram declarações ao promotor de Defesa de Saúde Pública, Paulo Tavares, e que concederam entrevista à FOLHA, os internos das clínicas sofrem maus-tratos e são submetidos a condições precárias de higiene.
Duas mortes são investigadas pela polícia como homicídios ocorridos dentro da CPL. Dorival Jesuíno Silva, 59 anos, morreu no dia 31 de janeiro no Hospital Evangélico. ''Ele faleceu depois de ser agredido na clínica. Fui até lá, conversei com internos que confirmaram as agressões'', afirma o promotor.
Em setembro de 2009, Deisi Maria Maistrovicz, 48, deu entrada no Hospital Universitário (HU) com quadro de traumatismo craniano depois de ser socorrida pelo Samu na clínica. Ela morreu no hospital.
Com receio, a irmã de Deisi, que pede para ser identificada apenas como Nádia, conta que já havia um histórico de agressões contra a sua irmã na clínica. ''Ela já havia sido levada ao HU por ter sido agredida. Na última vez, que causou a morte, a informação que recebi de funcionários é de que a agressão teria partido da companheira de quarto'', conta.
De acordo com Tavares, existiria na CPL o ''G8'', um grupo formado por pacientes mais fortes que seriam incumbidos pela direção de usar a força física contra outros pacientes, já que faltam enfermeiros e auxiliares do sexo masculino. A mãe de um paciente de 40 anos, que sofre de esquizofrenia, confirma a existência do grupo.
Uma senhora de 81 anos, mãe de uma paciente de 54, afirma que além das agressões, a falta de higiene também preocupa. ''Na última internação, minha filha pegou tanto piolho lá que tiveram que raspar a cabeça dela. Quando ela teve uma crise há 10 dias eu não quis levá-la para aquele lugar. Então ela fugiu de casa. Estou aflita'', comenta. ''Há também casos de relações sexuais de internos homens com internas mulheres. Depois elas tomam pílula do dia seguinte'', completa a senhora. O promotor confirma essas acusações.
Boa parte das denúncias recebidas pelo MP foram reunidas pela Associação Londrinense de Saúde Mental, que defende os direitos dos pacientes e prefere não dar nomes por temer represálias. ''É preciso haver uma interferência mais dura. Alguma providência precisa ser tomada, porque só com a voz dos usuários não teve mudança nenhuma'', desabafa um membro da entidade.
A CPL é a única de Londrina e região que atende pacientes do SUS: seriam 65 leitos para dependentes químicos, 200 para pacientes psicóticos e dependentes químicos femininos e mais seis leitos para crianças e adolescentes.
Saúde repassa R$ 300 mil/mês
Questionado de que forma o Município agiu para apurar as denúncias, o secretário municipal de Saúde, Edson Antônio de Souza, admite que há dificuldades pelo fato de a CPL ser a única conveniada para pacientes do SUS, mas garantiu que ''providências estão sendo tomadas''. Porém, até agora, a Diretoria de Auditoria, Controle e Avaliação (Daca) desconhece, por exemplo, o total de funcionários e suas escalas de trabalho e até quantos pacientes foram atendidos no último mês. A comissão de humanização do Conselho Municipal de Saúde vistoriou a instituição em junho, mas ainda não concluiu o relatório. Os repasses à clínica somam cerca de R$ 300 mil mensais.
Souza afirma que vai oficiar nas próximas horas a direção da CPL para que repasse as informações sobre os funcionários e atendimentos. ''Se ficar comprovado que o número de funcionários é insuficiente podemos fazer um termo de ajustamento de conduta (TAC), dando prazo para que contratem mais pessoas'', avisa. Além disso, Souza diz que outras providências deverão ser tomadas. ''Não posso revelar quais serão. Até agora, temos buscado o entendimento de forma amigável mas, se nada mudar, podemos tomar outras medidas, que podem chegar até ao rompimento do contrato de forma unilateral.''
O promotor Paulo Tavares, no entanto, critica a timidez do Município, mesmo após vários ofícios da promotoria: ''Houve omissão do Daca, pois eles têm auditoria e fizeram vista grossa''. Antecipando a intenção da Prefeitura, Tavares disse que vai formalizar um TAC com a direção da clínica, cobrando melhorias.
O delegado-chefe da 10 Subdivisão Policial, Sérgio Barroso, confirma haver dois inquéritos para apurar as responsabilidades da clínica nas mortes de dois pacientes. ''Recebemos a informação de que teria havido a agressão de um interno contra outro, sendo que o mais agredido faleceu no hospital. Enquanto isso, o interno autor das agressões teria sido liberado e a Polícia sequer ficou sabendo de tudo isso'', exemplifica Barroso. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirma que Silva apresentava lesões encefálicas resultantes de agressão física.
Advogado contesta acusações
O advogado das clínicas, Marcos Dauber, afirmou à FOLHA que as denúncias não são procedentes. ''Nada disso é verídico. Todas as denúncias foram rebatidas pelo nosso diretor, que compareceu ao Ministério Público e prestou declarações ao doutor Paulo Tavares'', ressaltou. ''Posso garantir que não há piolhos, relações sexuais entre os internos e não existe esse grupo chamado 'G8'. Todo o atendimento é realizado por enfermeiros, médicos e funcionários competentes'', garantiu.
Sobre a falta de funcionários, o advogado explicou que a relação de todos que trabalham nas clínicas foi apresentada ao MP e que a clínica nunca foi autuada pela Secretaria de Saúde que, segundo ele, faz vistorias constantes.
Quanto aos pacientes que morreram, o advogado explicou que Deisi Maistrovicz morreu de causas naturais. ''Ela teve um mal súbito, desmaiou e bateu a cabeça. Não houve agressão'', enfatizou.
Sobre Dorival Gesuíno Silva, Dauber diz que ele não estava internado na clínica no dia do óbito. ''Ele estava esperando para ser atendido, saiu e parece que o acidente aconteceu fora da clínica. Tropeçou na escada ou algo assim. Como ele não chegou a ser internado, não há um prontuário'', argumentou.
