O Ministério Público em Londrina tenta novo recurso no Tribunal de Justiça do Paraná para vetar o funcionamento de segmentos considerados não essenciais, como bares, restaurantes, academias e templos religiosos.O pedido é uma segue a primeira ação proposta pela promotora de Saúde Pública, Susana de Lacerda, de abril de 2020, quando o prefeito Marcelo Belinati (PP) começou a relaxar as normas de distanciamento social ao liberar a retomada do comércio de rua.
A promotora pede, em tutela recursal antecipada dirigida à desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, que sejam suspensos dispositivos de decretos municipais que permitiram a retomada do funcionamento de bares e restaurantes - mantendo os serviços de entrega em domicílio ou para retirada -, o funcionamento de academias e de igrejas e templos religiosos. Pastores e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) afirmam que seguem os protocolos de saúde e não veem em suas atividades risco de proliferação do novo coronavírus.
A tutela recursal tem o objetivo de antecipar efeitos da sentença da ação, quando envolve demandas urgentes. O pedido ocorre no momento em que Londrina e região veem um aumento nos casos do novo coronavírus e a superlotação dos leitos de enfermaria e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
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Nesta terça (23), o HU (Hospital Universitário) da UEL (Universidade Estadual de Londrina) chegou a suspender o atendimento no pronto-socorro, depois de o número de pacientes na enfermaria ter chegado a 156% do total de leitos voltados especificamente para a Covid-19. Na segunda-feira (22), a superlotação bateu em 144% dos leitos voltados à especialidade.
A promotora Susana de Lacerda que que as autoridades londrinenses desenvolvam as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”, limitadas "no tempo e no
espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.
No último relatório do Coesp (Centro de Operações em Emergência em Saúde Pública) disponibilizado no site da Secretaria de Saúde de Londrina, os especialistas em saúde e técnicos consultivos de outras áreas sugeriram a necessidade de medidas mais duras que pudessem desacelerar a proliferação do vírus SarS-CoV-2, que provoca a Covid-19 e colocou Londrina no patamar de risco roxo, o mais alto de todos, para o risco de contágio. A prefeitura, entretanto, não adota a classificação da situação de risco com base em cores.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina em busca de um posicionamento acerca do recurso impetrado pelo MP. Entretanto, até o encerramento da matéria, não houve retorno à solicitação.
Continue lendo na FOLHA: Para o presidente da Abrasel, fechar bares e restaurantes vai empurrar os clientes de um ambiente controlado em relação às medidas para evitar o contágio