O Ministério Público em Londrina tenta novo recurso no Tribunal de Justiça do Paraná para vetar o funcionamento de segmentos considerados não essenciais, como bares, restaurantes, academias e templos religiosos.O pedido é uma segue a primeira ação proposta pela promotora de Saúde Pública, Susana de Lacerda, de abril de 2020, quando o prefeito Marcelo Belinati (PP) começou a relaxar as normas de distanciamento social ao liberar a retomada do comércio de rua.
A promotora pede, em tutela recursal antecipada dirigida à desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, que sejam suspensos dispositivos de decretos municipais que permitiram a retomada do funcionamento de bares e restaurantes - mantendo os serviços de entrega em domicílio ou para retirada -, o funcionamento de academias e de igrejas e templos religiosos. Pastores e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) afirmam que seguem os protocolos de saúde e não veem em suas atividades risco de proliferação do novo coronavírus.
A tutela recursal tem o objetivo de antecipar efeitos da sentença da ação, quando envolve demandas urgentes. O pedido ocorre no momento em que Londrina e região veem um aumento nos casos do novo coronavírus e a superlotação dos leitos de enfermaria e de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Leia mais:
Mutirão vacina 6.799 pessoas contra a gripe neste sábado em Londrina
Bebê paraguaio nasce sem espaço para o cérebro se desenvolver e faz cirurgia em Londrina
Sem delegacia da Mulher 24h, Central de Flagrantes terá sala especializada em Londrina
Teatro da Paixão de Cristo será neste domingo no aterro do Lago Igapó em Londrina
Nesta terça (23), o HU (Hospital Universitário) da UEL (Universidade Estadual de Londrina) chegou a suspender o atendimento no pronto-socorro, depois de o número de pacientes na enfermaria ter chegado a 156% do total de leitos voltados especificamente para a Covid-19. Na segunda-feira (22), a superlotação bateu em 144% dos leitos voltados à especialidade.
A promotora Susana de Lacerda que que as autoridades londrinenses desenvolvam as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”, limitadas "no tempo e no
espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.
No último relatório do Coesp (Centro de Operações em Emergência em Saúde Pública) disponibilizado no site da Secretaria de Saúde de Londrina, os especialistas em saúde e técnicos consultivos de outras áreas sugeriram a necessidade de medidas mais duras que pudessem desacelerar a proliferação do vírus SarS-CoV-2, que provoca a Covid-19 e colocou Londrina no patamar de risco roxo, o mais alto de todos, para o risco de contágio. A prefeitura, entretanto, não adota a classificação da situação de risco com base em cores.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina em busca de um posicionamento acerca do recurso impetrado pelo MP. Entretanto, até o encerramento da matéria, não houve retorno à solicitação.
Continue lendo na FOLHA: Para o presidente da Abrasel, fechar bares e restaurantes vai empurrar os clientes de um ambiente controlado em relação às medidas para evitar o contágio