14/07/20
24º/16ºLONDRINA
PUBLICIDADE
Agravo de instrumento

MP tenta reverter reabertura do comércio e shoppings de Londrina

O MP (Ministério Público) do Paraná tenta reverter no STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura do comércio e dos shoppings centers em Londrina, com um agravo de instrumento para revisar a decisão do ministro Edson Fachin que permitiu a reedição de decretos permitindo e regulamentando a volta destes segmentos.

Luís Fernando Wiltemburg/Grupo Folha
Luís Fernando Wiltemburg/Grupo Folha


O agravo foi interposto no dia 19 de abril e é assinado pela promotora Samia Saad Gallotti Bonavides, coordenadora de Recursos Cíveis do MP-PR, e pelo promotor Wilson José Galheira. No pedido, eles questionam a edição do decreto 558/2020, que voltou a liberar atividades comerciais em Londrina, e a liberação do funcionamento de shoppings centers e galerias.

Segundo a argumentação dos procuradores, a decisão de permitir a retomada de atividades não essenciais teve motivação principalmente comercial e não levou em conta conceitos técnicos, como a taxa de ocupação de leitos. Também afirma que o relatório elaborado pela administração municipal para subsidiar o retorno das atividades comerciais não previa o funcionamento dos shoppings e que há "inércia” do poder público em implementar medidas não farmacológicas de enfrentamento ao coronavírus.

Procurada via assessoria de imprensa, a Prefeitura de Londrina não quis se manifestar sobre o pedido do MP.

A queda de braço entre o MP e a Prefeitura de Londrina vem de longa data, desde que o prefeito Marcelo Belinati (PP) decidiu permitir, na segunda quinzena de abril, a retomada do comércio, da indústria e da construção civil. A promotora Susana de Lacerda, responsável pela promotoria de Saúde Pública, tentou anular os decretos na Justiça. Não obteve êxito em primeira instância, mas conseguiu, em Curitiba, decisão liminar suspendendo os efeitos dos decretos, proferida pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima.

A prefeitura pediu ao TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná a revisão da decisão e, ao STF, a derrubada da liminar. O ministro Fachin atendeu parcialmente ao pedido, determinando que a desembargadora revisse seu posicionamento. Antes mesmo do despacho da magistrada, o Executivo municipal editou novo decreto, regulamentando as atividades que poderiam voltar a funcionar - não incluídos naquele momento os centros de compra.
Luís Fernando Wiltemburg - Grupo Folha
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Conteúdo relacionado:
Saiba mais
Máscaras de tecido inapropriado podem causar tontura e dor de cabeça
Boletim da prefeitura
Número de casos de Covid-19 passa de 300 em Londrina
Será?
Governador considera que o Paraná poderá retomar atividades econômicas em agosto
Boletim
Brasil registra 1.039 novas mortes por coronavírus; total passa de 24 mil
Continue lendo
Londrina
Comércio reabre nesta quarta após encerramento da 'quarentena de Ratinho'
14 JUL 2020 às 20h05
Paraná
Governo não renova decreto que determinou quarentena em Londrina e sete regiões
14 JUL 2020 às 18h42
Tecnologia
Caiu aí? WhatsApp enfrenta instabilidade e afeta usuários nesta terça
14 JUL 2020 às 17h27
Sustentabilidade
Primeiro Ecoponto em funcionamento estimula destinação correta de lixo em Maringá
14 JUL 2020 às 17h11
Medidas temporárias
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
14 JUL 2020 às 16h06
Relembre o caso
Promotoria denuncia ex-patroa da mãe de Miguel por abandono de incapaz
14 JUL 2020 às 15h33
Veja mais e a capa do canal
JORNAIS
Folha de Londrina
TELEVISÃO
MultiTV Cidades
OUTRAS EMPRESAS
Grafipress
RSS - Resolução máxima 1024x728 - () - Bonde - Todos os direitos reservados