Durante a quarentena, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas estão optando pelo uso do celular para a execução de atividades antes realizadas presencialmente. Serviços como a compra de produtos, pagamento de contas e envio de documentos estão cada vez mais sendo realizados de maneira remota, a fim de evitar aglomerações. Diante disto, a campanha nacional Não Me Perturbe, promovida pelo Governo Federal, é uma alternativa para que usuários parem de receber ligações importunas de telemarketing das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Instituições Financeiras cadastradas no sistema.
Implantado em 2019 o programa disponibiliza o bloqueio de mais de 40 empresas, que realizam ligações a fim de oferecer vendas e serviços aos consumidores. O site oficial da campanha pode ser acessado neste link. Através do cadastro os usuários podem optar pelo bloqueio de chamadas que possuem o intuito de ofertar pacotes de telefone móvel, fixo, TV por assinatura, internet, operações de empréstimo e cartão de crédito consignado. Para isto basta apenas informar o número de telefone celular e o CPF ao sistema. O cancelamento das ligações pode demorar até 30 dias, a partir da data de solicitação.
O diretor-executivo do Procon-Ld (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina), Gustavo Richa, atenta que chamadas frequentes e importunas de telemarketing podem gerar multas às empresas. "Como não havia uma lei proibindo o telemarketing, as empresas controlavam o consumidor. A campanha Não Me Perturbe veio, justamente, para estancar esta lacuna com o objetivo de proteger as pessoas. Caso as ligações não sejam interrompidas, mesmo acionando o programa, é possível ainda recorrer ao PROCON a fim de resolver a situação. Dependendo do caso, há geração de multa às empresas”, frisou.
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Vale ressaltar que o bloqueio das ligações pode ser interrompido a qualquer momento, de acordo com a vontade do consumidor. Para isto é preciso apenas solicitar a liberação através do mesmo site da campanha.