A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Londrina encaminhou ofício à presidência do Tribunal Regional do Trabalho nesta quarta-feira (18) solicitando a imediata instalação da 8ª Vara do Trabalho na cidade.
O debate foi provocado pela possibilidade de o TRT-PR decidir pela instalação de duas varas Trabalhistas já aprovadas para a região Norte do Paraná, nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais.
"A OAB entende que essas Varas deveriam continuar na região Norte do Estado, especialmente porque a demanda por Vara, em Londrina, é bem superior à de Curitiba", informa o presidente da Subseção, Artur Piancastelli.
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Segundo dados da Justiça do Trabalho de Londrina, em 2012, entraram 1.390 novos processos em cada uma das sete varas existentes na cidade. Já em Curitiba, entraram 1.108 novos processos em 2012 em cada uma das 23 varas existentes.
Piancastelli lembra que o Fórum do Trabalho de Londrina já possui espaço adequado para a instalação.
Ampliação da competência territorial
Ele ressalta ainda a possibilidade de mudança da competência territorial das Varas, podendo, com a instalação da 8ª Vara, a retirada da Vara de Cambé da competência relativa a Bela Vista do Paraíso, Sertanópolis e Primeiro de Maio, o que possibilitaria uma resposta mais rápida aos anseios daqueles jurisdicionados.
"Os trabalhadores e jurisdicionados dessas cidades, apesar de integrarem a jurisdição da Vara de Trabalho de Cambé, não contam com transporte coletivo para aquela cidade. Eles precisam vir a Londrina e daqui ir para Cambé. Desta forma, é importante que, ao instalar a 8ª Vara em Londrina, seja corrigida essa distorção, ampliando sua competência para municípios de Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio e Sertanópolis", defende.
A OAB-Londrina está solicitando uma audiência com a presidência do TRT-PR para discutir o assunto.