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NOVA UNIDADE

PEL 3 promete diminuir a superlotação em presídios de Londrina

Lucas Catanho - Grupo Folha
27 jan 2022 às 12:06
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Prevista para ser inaugurada no primeiro semestre deste ano, a Penitenciária Estadual 3 de Londrina deverá aliviar a superlotação de unidades prisionais do município. A unidade conta com 6,5 mil metros quadrados de construção e capacidade para abrigar 752 detentos que serão transferidos de unidades prisionais localizadas em cerca de 70 cidades do Norte do Paraná, incluindo Londrina.

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Hoje, as três unidades prisionais de Londrina estão superlotadas. Somadas, a CCL (Casa de Custódia) e as Penitenciárias 1 e 2 abrigam hoje 2.710 detentos, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas juntas somam 1.996 vagas.  

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Separadamente, a situação é pior na CCL, que oferta 384 vagas, mas abriga 644 presos, quase 68% a mais do que a sua capacidade. A Penitenciária 1, por sua vez, tem capacidade para 504 detentos, mas atende hoje 768 presos, 52% acima do ideal. E a Penitenciária 2 oferta 1.108 vagas, mas abriga 1.298 presos, 17% a mais que a capacidade.  


O advogado Adriano Pontes Venturini, coordenador da Comissão dos Estabelecimentos Prisionais da OAB de Londrina, explica que a Penitenciária Estadual 3 advém de uma ação civil pública ajuizada pela OAB-PR, que concordou com um relatório feito pela entidade em Londrina sobre as condições carcerárias, concluindo ser imprescindível a construção de uma terceira unidade. “Ação julgada procedente e que obrigava o Estado do Paraná a construir essa terceira unidade.”


Venturini explica que, com a inauguração, haverá uma migração dos presos que estavam em delegacias de polícia para um estabelecimento prisional. “Isso muda muito a condição desse preso. Estando em um estabelecimento prisional, esse detento pode ter acesso a leitura, a trabalho, a estudo. Com isso ele pode remir a pena dele, diminuindo sua estadia no sistema prisional através de aprendizado de uma profissão e de capacitação. Sem contar as condições das instalações que permitem visitas íntimas ou não, banhos de sol, exercícios, menos detentos por cela, atendimento mais privativo e adequado com o seu procurador”, lista.

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