O Ministério das Cidades alterou a partir desta quarta-feira (12) o calendário destinado à apresentação de propostas referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades. Segundo o governo, os projetos referem-se às ações que visam à melhoria e ao apefeiçoamento do sistema de de transporte coletivo urbano dos municípios com população de 250 mil a 700 mil habitantes, segundo dados de 2010.
A Portaria 462, que fixa os novos prazos, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, Seção 1, página 37. O texto completo pode ser obtido na página da imprensa nacional
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=37&data=12/09/2012
Pelo texto, o cadastramento de cartas-consulta por meio de formulário eletrônico vai até sexta-feira (14). O período para o enquadramento e a hierarquização de propostas vai da próxima segunda-feira (17) a 15 de outubro.
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Segundo a portaria, as reuniões presenciais para entrevistas e análises de propostas serão realizadas de 22 de outubro a 10 de dezembro. A divulgação da seleção será feita pelo Ministério das Cidades no dia 14 de dezembro. Já a divulgação das regras do processo de seleção foi mantida até o dia 20 de julho.
Em julho deste ano, o governo federal lançou o PAC 2 Mobilidade Médias Cidades. De acordo com as autoridades, o objetivo é melhorar o trânsito nas cidades até 700 mil habitantes. A previsão é liberar R$ 7 bilhões por meio de financiamento para 75 médias cidades - selecionadas - ou para os governos estaduais.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm destaque na economia nacional e estão distribuídas em 18 estados. Entre elas estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, em Mato Grosso. Além disso, 51% estão localizadas em regiões metropolitanas.