A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, publicou na segunda-feira (28) dois processos licitatórios, para obras de duplicação da rua Prefeito Faria Lima e da avenida Amintas de Barros. Os editais e seus anexos podem ser consultados no Portal da Prefeitura, na página de Licitações.
Os processos de licitação são na modalidade Concorrência, do tipo menor preço. O edital 0013/2018 compreende as obras de alargamento na rua Prefeito Faria Lima, com um valor máximo de R$ 6.906.971,17. Já o edital 0012/2018 abrange a pavimentação asfáltica e obras de infraestrutura para o alargamento da rua Amintas de Barros, contemplando também as ruas Antonio de Moraes Barros e Senador Souza Naves. O valor máximo previsto é de R$ 3.271.600,38.
As obras de duplicação da Faria Lima serão divididas em dois lotes. O Lote 1 compreende a duplicação do trecho da via que inicia na rua Reverendo João Batista Ribeiro Neto até a rua Bento Munhoz da Rocha; e o Lote 2 vai da rua Bento Munhoz da Rocha, até a avenida Maringá.
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A diretora de Trânsito e Sistema Viário do Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina), Denise Ziober, explicou que para execução destas duplicações, serão investidos recursos do Ministério das Cidades, financiados por meio do Programa Pró-Transporte. "São recursos que já estão garantidos e, como contrapartida, a Prefeitura já iniciou uma série de desapropriações nestas áreas."
Denise informou que os editais publicados nesta semana integram um conjunto de obras essenciais para a cidade, que é conduzido pela administração municipal. "O prefeito Marcelo Belinati tem atuado para garantir os recursos necessários para manter esse ritmo de obras importantes, e as equipes das secretarias e órgãos municipais trabalham com afinco para que tudo corra dentro dos prazos estabelecidos", detalhou.
Em relação à duplicação da Faria Lima, a diretora de Trânsito e Sistema Viário do Ippul citou que se trata de uma via estratégica de acesso à UEL (Universidade Estadual de Londrina), e que há alguns anos a região tinha como foco a agricultura. "Além da UEL, houve a implantação de uma nova universidade nesta rua, vieram os empreendimentos imobiliários de alta densidade, e os impactos que essas mudanças trouxeram no trânsito fizeram com que a população desejasse, por muito tempo, essa obra. E o Município lutou para trazer os recursos e garantir sua execução", apontou.
Denise complementou que as obras de alargamento da Avenida Amintas de Barros, com as ruas Senador Souza Naves e Antonio de Moraes Barros, irão desafogar o trânsito e garantir um acesso seguro para ciclistas e pedestres. "O projeto desenvolvido pela equipe técnica do Ippul para esta obra contempla ciclovia, piso tátil, entre outras benfeitorias e melhorias. Sabemos que este é um caminho bastante saturado, especialmente nas horas de pico, quando o trânsito pára e começa o engarrafamento. Então a expectativa é que essa obra possa atender a população, resolvendo este importante gargalo da cidade", ressaltou.
Licitações
As empresas interessadas em concorrer no certame devem apresentar, na Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, dois envelopes. Um deles irá conter os documentos que comprovem os requisitos para habilitação, e outro a proposta comercial para execução das obras. Os envelopes para o edital 0012/2018 serão recebidos até 12h45 do dia 19 de setembro, com abertura agendada para 13h.
Quanto ao edital 0013/2018, os envelopes podem ser entregues até 12h45 do dia 20 de novembro, sendo que os envelopes com a documentação serão abertos pela comissão às 13h. A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos fica localizada no piso térreo do prédio da Prefeitura de Londrina, na avenida Duque de Caxias, 635.
Após a abertura dos envelopes de habilitação, a comissão responsável pelas licitações irá analisar critérios como regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, e a habilitação técnica (acervo), que é avaliada por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação.
Finalizadas as verificações, serão publicadas quais as empresas estão habilitadas e desclassificadas do certame, iniciando prazo para impugnação de recursos e contra-recursos, de cinco dias úteis cada. Em seguida, são abertos os envelopes contendo as propostas comerciais das empresas classificadas. Inicia-se, então, uma nova fase de análise para confirmar se os valores contemplam todos os itens exigidos nas obras, seguido de publicação do resultado, com classificação do menor para o maior preço. Esta etapa terá novo prazo para pedidos de recursos.
O resultado final será homologado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública. Após a homologação, a empresa vencedora irá firmar o contrato para execução, com o Município, e poderá iniciar as obras após a assinatura da Ordem de Serviço.
A empresa responsável pelos trabalhos na rua Prefeito Faria Lima terá 210 dias para concluir os serviços do Lote 1. Já o Lote 2 tem prazo de 270 dias.
Quanto às obras para alargamento da avenida Amintas de Barros, o prazo de execução definido pelo contrato é de 12 meses, contados após entrega da Ordem de Serviço.