A Prefeitura de Londrina publicou, na quinta-feira (10), edital de licitação para contratação de empresas confeccionistas dos uniformes escolares. A expectativa é investir R$3.057.788,00 na aquisição de até 189.600 peças, destinadas a todos os alunos da rede municipal. Para participar do certame, é necessário atender à documentação e requisitos da proposta comercial, exigidos pelo Edital nº 0214/2018.
O texto completo do edital pode ser acessado na página de Licitações, disponível no Portal da Prefeitura de Londrina. O link direto é http://bit.ly/LicitaUniformes. Os kits de uniformes escolares, que serão utilizados pelos alunos de escolas e centros de educação infantil, municipais ou filantrópicos, incluem camisetas de manga curta e longa, bermuda, calça e jaqueta.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, a realização do processo licitatório em outubro deste ano vai possibilitar que a entrega dos itens inicie nos primeiros meses do próximo ano letivo. "Todos os alunos que já estão matriculados e receberam neste ano o kit completo, em 2019 vão ganhar as camisetas de manga curta, manga longa e bermuda. E as crianças que ingressarem na rede municipal, seja por transferência ou matrícula nova, vão receber o kit completo, com peças de verão e inverno", detalhou.
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Maria Tereza destacou que as secretarias municipais de Educação e Gestão Pública estabeleceram um cronograma para a aquisição dos uniformes, que contempla todos os prazos máximos estabelecidos no edital de licitação. "O objetivo é que através desse ciclo, que inclui a confecção e aquisição das peças, não haja falta de uniformes ou atraso nas entregas. Assim, poderemos manter a compra em todos os anos, sem interrupções, e também sem desperdícios", frisou.
Em agosto, por meio do Programa Compra Londrina, foi realizado um encontro com os representantes de empresas de confecção do município e região, potenciais fornecedores de uniforme escolar. Na ocasião, foram repassadas informações sobre os editais, para que as empresas pudessem se preparar e participar do processo licitatório. Compareceram nove empresas londrinenses.
As quase 190 mil peças de uniforme que a prefeitura deve adquirir foram divididas em 35 lotes, de acordo com o tipo de peça e região de Londrina. Os valores para cada lote variam de R$21 mil a R$179 mil, sendo que os lotes com valor de até R$80.000,00 são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Ainda, de acordo com o decreto municipal nº 753, de 2017, será aplicado o critério de regionalização.
A licitação para aquisição dos uniformes escolares será pela modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço. Assim, as empresas interessadas devem atender aos critérios previstos em edital, e apresentar na data do certame um envelope com as propostas de preço, e outro com a documentação de habilitação.
A abertura dos envelopes deve ocorrer no dia 26 de outubro, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Gestão Pública. O endereço é Avenida Duque de Caxias, 635, piso térreo. A sessão irá iniciar às 13 horas, logo após o credenciamento.
Para aferir se a qualidade dos itens está de acordo com as exigências do edital, a empresa vencedora de cada lote deverá apresentar laudo técnico das peças confeccionadas, assim como amostra dos produtos. As peças devem ser encaminhadas à sede da SME (Secretaria Municipal de Educação), que fica na Rua Mar Vermelho, 35, Jardim Cláudia.
As amostras devem ser apresentadas em até 10 dias úteis após a solicitação formal do pregoeiro. Em seguida, uma comissão, formada por profissionais da SME e outros órgãos, fará a análise e, com a aprovação, inicia o prazo para início da entrega dos produtos, que é de até 40 dias úteis após o recebimento da nota de empenho.