Nesta semana chegou ao fim o contrato firmado entre a Prefeitura de Londrina, o Governo do Estado e a empresa que fornecia o botão do pânico para as mulheres com medidas protetivas. O programa foi instituído em novembro do ano passado e não foi renovado. Como alternativa ao dispositivo, o município divulgou, nesta quinta-feira (4), o botão do pânico dentro do aplicativo “153 Cidadão”, que foi lançado oficialmente nesta quinta, durante evento na prefeitura.
O aplicativo já pode ser baixado nas plataformas digitais e oferece outros serviços de denúncias e acionamentos, como a Defesa Social, disponibilizando um ícone específico para a violência doméstica. Caso o agressor viole a medida protetiva, a mulher poderá acionar a ferramenta, que vai avisar a GM (Guarda Municipal). A corporação tem a Patrulha Maria da Penha.
Atualmente, mais de quatro mil mulheres têm medida protetiva no município, somando os dois juizados especiais. “Quando era o botão do pânico físico, não tínhamos botões suficientes para todas as mulheres com medidas protetivas de urgência. A Justiça tinha que selecionar aquelas que estavam em risco eminente e mais ameaçadas”, destacou Zilda Romero, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Londrina.
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A reportagem apurou, por meio da licitação lançada à espoca, que a quantidade de botões do pânico representava menos de 1% do número de vítimas de violência com medida. “Com esse aplicativo vamos poder disponibilizar para todas as mulheres vítimas que têm medida protetiva de urgência”, defendeu a juíza.
A secretaria municipal de Defesa Social tem a relação das mulheres que estão salvaguardadas pela lei. “O aplicativo veio substituir o aparelho físico pelo celular. Mais de 90% das mulheres (que tinham o botão) não carregavam o aparelho, mas todos estavam com o celular quando ligávamos para saber se tinha acontecido algum problema”, destacou Pedro Ramos, responsável pela pasta.