Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda fecharam na manhã desta quarta-feira (24) três lojas de eletrodomésticos, uma da rede Ponto Frio e duas das Casas Bahia, localizadas no calçadão de Londrina, por falta de condições mínimas de segurança. O alerta aos estabelecimentos foi dado no final de 2018 pelo Corpo de Bombeiros, que relatou a situação para o Ministério Público. Como não houve qualquer regularização nesse período, a prefeitura foi acionada para lacrar temporariamente as empresas.
De acordo com o diretor de fiscalização de Atividades Econômicas da Secretaria de Fazenda, Carlos Roberto Leandro, as irregularidades se arrastam há pelo menos três anos. Nesse tempo, além do prazo de defesa previsto em lei, as lojas até chegaram a firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para cumprir com os erros apontados pelos bombeiros, mas os problemas voltaram a acontecer.
"Apesar de ser bem técnico, o documento que atesta a vistoria mostrou que os locais não atendiam requisitos necessários para funcionarem, como prevenção a incêndios, por exemplo. São ambientes com fluxo diário bastante intenso de pessoas, e por isso não podemos correr qualquer tipo de risco", disse Leandro.
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A interdição, segundo o diretor, não altera, pelo menos por enquanto, nos alvarás de licença emitidos pela administração municipal. "A cassação só aconteceria se o notificado não cumprisse com a ordem de fechamento, o que não ocorre neste caso", completou.
Confira a nota das redes varejistas sobre a interdição:
A respeito da interdição temporária das filiais da Casas Bahia e do Pontofrio, lamentamos os transtornos e esclarecemos que a administração já está em contato com os órgãos competentes para solucionar as pendências existentes.
Cabe esclarecer, ainda, que estas lojas possuem documento assinado pelo Corpo de Bombeiros que assegura que não há a necessidade de interdição das mesmas, ratificando que não há risco à segurança dos clientes e colaboradores nestes imóveis.
Enquanto estas lojas estão fechadas, os clientes podem fazer suas compras ou retirar os produtos adquiridos na internet nas seguintes unidades:
Pontofrio do Shopping Catuaí
Casas Bahia do Shopping Catuaí
Casas Bahia da Rua Benjamin Constant nº 1138 - Centro