A Prefeitura de Londrina revogou o processo licitatório para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). A decisão foi anunciada na tarde desta terça-feira (6), em entrevista coletiva pelo secretário de Gestão, Marco Cito.
A medida foi tomada depois da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que não acatou o pedido de agravo de instrumento protocolado pela Prefeitura de Londrina. O processo havia sido suspenso por meio de liminar obtida pela Funtel, segunda colocada no certame. O instituto alegava 14 irregularidades nos processo.
"Continuamos firmes em nossa certeza de que o primeiro processo ocorreu dentro da legalidade", salientou Cito. Segundo o secretário, a medida foi tomada, pois a continuidade da batalha judicial demandaria meses, ou até anos, o que colocaria em risco a execução do programa.
"Precisávamos dessa medida estratégica e rápida para garantir a execução do programa ainda este ano. Afinal, temos 2 mil jovens esperando por essa capacitação profissional", analisou.
O novo processo será na modalidade pregão presencial, com oito dias úteis para publicidade. Os trâmites da nova licitação e a formalização do contrato ocorrerão nos próximos 30 dias (com N.Com).