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Prazo expira em 14 de julho

Prefeitura tem menos de um mês para obter recurso de desapropriação do aeroporto

Thamiris Geraldini - Redação Bonde
18 jun 2015 às 15:42

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- Anderson Coelho/Arquivo Folha
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Londrina corre o risco de não conseguir investimentos no Aeroporto Governador José Richa, caso não consiga retomar a desapropriação até o dia 14 de julho. O processo depende de um empréstimo no valor de R$30 milhões, provenientes do programa Paranacidade, que aguarda por liberação há 10 meses.

De acordo com o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Bruno Veronesi, que esteve na quarta-feira (17) em Brasília na tentativa de dar celeridade ao processo, ainda não existe nada de concreto em relação a liberação.

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"Tudo o que podíamos fazer já foi feito. O que está sob análise pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é a capacidade de Londrina contrair esta dívida com o Governo do Estado. Fomos muito bem recebidos em Brasília, o secretário Marcelo Barbosa Saintive entendeu o problema e garantiu que analisaria a parte documental para dar andamento ao processo".

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Assim que o empréstimo for liberado, a Justiça inicia o processo de compra dos imóveis que precisarão ser desapropriados. Restam 50 unidades, todas localizadas na face norte do aeroporto. "Na parte que compete a Justiça está tudo encaminhado, inclusive todas as intimações já estão impressas. Nossa programação, caso a verba seja liberada, é realizar as audiência no dia 29 de junho e 1º de julho. Sabemos da necessidade de dar andamento neste processo o quanto antes, sob risco do município perder este prazo", afirmou o juiz federal Márcio Augusto Nascimento, responsável pelo processo.


Caso o município não consiga a liberação do empréstimo antes do prazo do decreto de utilidade expirar, as negociações só poderão ser retomadas daqui um ano. "O prazo preocupa, mas estamos confiantes de que tudo vai dar certo. Não estamos nem considerando a possibilidade de isso não acontecer, mas caso ocorra, com toda certeza tentaremos um acordo amigável, já que todas as partes reconhecem a necessidade do município", disse Veronesi.

A desapropriação, que segue suspensa desde outubro de 2013, é necessária para que a Infraero invista R$ 80 milhões em melhorias no aeroporto. O tão aguardado ILS, por exemplo, faz parte do pacote de investimentos no local.


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