O Procon-LD (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina) multou em R$ 61 mil a operadora de plano de saúde Hospitalar. Conforme o coordenador executivo da entidade, Gustavo Richa, há cerca de um ano, uma família procurou o Procon-LD bastante aflita, pois o bebê de quatro meses havia sido diagnosticado com cranioestenose (deformidade progressiva da cabeça do bebê) e necessitava de uma cirurgia com médico especialista.
A operadora autorizou o procedimento com um profissional credenciado no plano, mas que não tinha especialização neste tipo de cirurgia. "Havia muita urgência, porque a doença impede a expansão cerebral. O ideal é que cirurgia seja feita entre os cinco e seis meses de vida para que não haja sequelas. A criança já apresentava deformidades no crânio e, por isso, orientamos a família a entrar com um processo na Justiça para conseguir a cirurgia via liminar", explicou Richa.
A família procurou um advogado, que entrou com mandado de segurança e ganhou a ação na Justiça. O bebê passou por uma cirurgia com um especialista em Curitiba e o valor da cirurgia, R$ 42 mil, foi ressarcido pela operadora. "Graças a Deus correu tudo bem e a criança está se desenvolvendo normalmente. Foi um caso que comoveu a todos aqui no Procon e estamos muito felizes com o desfecho positivo", contou.
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Paralelamente ao processo judicial, na mesma época, também foi aberto um processo administrativo, pelo Procon, para que a operadora se manifestasse, o que não aconteceu no tempo determinado. "Com isso, passado o prazo processual do Procon, a operadora foi multada em R$ 61 mil", contou Richa. A empresa deverá ser notificada da decisão entre esta segunda-feira (7) e terça-feira (8) e terá um prazo de 10 dias, contados do recebimento da notificação, para recorrer da decisão.
O pai do bebê, que atualmente está com um ano e meio, Leandro Escudeiro, salientou a importância do Procon-LD em todo o processo. "Nós encontramos todo respaldo no órgão, não somente técnico como também humano. Todos os profissionais nos deram muito apoio, carinho e atenção. Nos tranquilizaram, orientaram e foram muito eficientes. Sem dúvidas o Procon foi fundamental neste processo e um divisor de águas na vida de nossas famílias", destacou.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Hospitalar afirmou que ainda não foi notificado, mas que vai se pronunciar logo que tiver acesso a notificação do Procon-LD.
Consumidores que tiverem dúvidas ou suspeitas de irregularidades em estabelecimentos podem entrar em contato com o Procon-LD pelo telefone 151, pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente na rua Mato Grosso, 299, de segunda a sexta, das 9h às 17h, com retiradas de senha até as 14h.
Você também pode entrar em contato com o órgão no novo canal no Facebook.
(Com informações do N.Com)