A Secretaria Municipal de Cultura publicou ontem (6), no Jornal Oficial do Município n° 3.233, o edital de seleção para os Projetos Culturais Estratégicos a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC), durante o exercício de 2017 e 2018. O documento completo está disponível no site da Prefeitura.
Os projetos devem investir em ações que visem a realização das diretrizes da política municipal de cultura, potencializando os circuitos culturais em benefício da municipalidade, assim como o incentivo aos Projetos Culturais Independentes. Eles precisam nascer de produtores culturais sem vínculo direto com o poder público e contribuir para o desenvolvimento municipal através do turismo cultural e da oportunização da geração de renda.
Há cinco linhas em que os interessados podem apresentar suas iniciativas, que são: os Projetos Estratégicos Livres; Preservação da Memória Histórica de Londrina; Carnaval; Festivais e Ações Formativas. Ao todo, o Fundo Especial de Apoio a Projetos Culturais (FEPROC) investirá R$ 1.480.000,00 nas cinco áreas. Na primeira linha, o Município patrocinará R$ 160 mil, na segunda serão R$ 140 mil, nas iniciativas de Carnaval serão destinados R$ 260 mil; para Festivais R$ 600 mil e para Ações Formativas R$ 320 mil.
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Para participar - Para inscrever projetos é preciso ser pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, e estar em atividade há, no mínimo, um ano. Membros da Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE), que avaliará os projetos, não podem participar.
Os interessados devem entregar a documentação e a proposta de projeto a partir desta sexta-feira (7) até o dia 8 de maio, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, na sala da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria Municipal da Cultura, localizada na Praça Primeiro de Maio, 110, no Centro. Não serão aceitas inscrições via fax, e-mail, correio ou similar.
O edital com os aprovados será publicado no Jornal Oficial do Município e na página da Secretaria de Cultura (www.londrina.pr.gov.br/cultura/promic). Todos os proponentes aprovados deverão prestar contas ao município conforme a Lei 13.019/2014, Decretos Municipais 466/2006, 245/2009 e Resolução 28/11 TCE/PR.