Recadastramento imobiliário em Londrina pode causar surpresas no valor do IPTU

Moradores de Londrina podem ter uma surpresa ao receberem o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2026. Isso porque o recadastramento imobiliário anunciado pela Prefeitura pode alterar o valor do imposto para parte dos contribuintes. O Portal Bonde questionou a Secretaria da Fazenda sobre o que de fato deve mudar no valor do carnê para as casas que tiveram áreas construídas irregularmente.

O secretário da pasta, Éder Pires, explicou que uma alteração na metragem não implica aumento proporcional no IPTU. Segundo o secretário, um imóvel que passou de 40 m² para 80 m², por exemplo, não terá, necessariamente, aumento de 100% no imposto, já que o cálculo é feito sobre o valor venal total, que considera terreno e construção. Assim, o impacto tende a ser inferior ao crescimento da área construída.

Ele citou como exemplo uma suposta casa que teria discrepância de 40m² de área construída:

A data de vencimento para a primeira parcela do imposto é 10 de fevereiro.

O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Fazenda e prevê a atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal, com base principalmente na área construída e nos parâmetros construtivos dos imóveis residenciais e comerciais da cidade. A revisão foi feita a partir de imagens aéreas captadas em 2019 e 2020 pela Infraero, cedidas ao município, e analisadas com tecnologia de georreferenciamento pela Faperp (Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto). O levantamento abrangeu cerca de 200 mil lotes urbanos.

Ao todo, Londrina possui 330.595 inscrições imobiliárias. Após a aplicação de filtros de exclusão, como imóveis verticais, IPTU Social e patrimônio público, a Prefeitura identificou 65.888 inscrições com divergências na área construída em relação ao cadastro oficial. Além disso, dos 32.587 terrenos baldios registrados, 12.423 apresentaram algum tipo de edificação nas imagens. Com isso, 78.311 proprietários serão notificados pelos Correios a partir da próxima semana.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Éder Pires, o último recadastramento imobiliário em Londrina havia sido feito em 2001, o que gerou uma defasagem de 24 anos nos dados do município. Ele afirmou que a regularização é uma obrigação do contribuinte. 

“Identificamos cerca de 65 mil imóveis com ampliação de área e aproximadamente 12 mil que constam como terreno, mas que, pelas imagens, apresentam construção. Se o contribuinte construiu, deve regularizar primeiro na Secretaria de Obras e depois atualizar o cadastro fiscal. O que estamos fazendo agora é regularizar aquilo que o proprietário não fez”, explicou.

Para os próximos anos, a Prefeitura prepara uma licitação para contratar nova empresa que fará a coleta de imagens atualizadas, elaboração de dados cartográficos e novo comparativo com o cadastro imobiliário. A expectativa é que esse novo levantamento seja concluído entre seis meses e um ano, possibilitando nova atualização em 2027.