Londrina

STF mantém passagem do ônibus em R$ 2,10

26 jul 2010 às 20:48

O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de suspensão da liminar para que a tarifa do transporte coletivo de Londrina voltasse para R$ 2,25.

Decisão do Tribunal de Justiça da Paraná derrubou o reajuste autorizado em janeiro de 2010. Na época, a passagem foi reajustada de R$ 2,10 para R$ 2,25, conforme decreto municipal. A promotoria pública argumentava falta de motivação para o reajuste e descumprimento de legislação federal, já que era o segundo aumento em menos de um ano. O outro foi concedido em agosto de 2009, quando a passagem passou de R$ 2 para R$ 2,10.

A prefeitura de Londrina, na tentativa de reverter a decisão, alegava que na liminar, o juiz de segunda instância 'ignorou estudos técnicos' para o reajuste. O ministro Peluso desconsiderou todos os fatos e manteve a decisão sendo taxativo: 'nego seguimento do pedido'. O pedido de liminar foi arquivado.


Continue lendo