O vereador Mário Neto Takahashi (PV) apresentou um substitutivo ao projeto de lei de autoria dele que previa a devolução de troco aos usuários dos parquímetros da Zona Azul. O substitutivo apresentado na sessão desta terça-feira (6) da Câmara Municipal de Londrina exclui o troco, mas cria um novo tempo de tolerância - de 20 minutos - após o vencimento do prazo correspondente ao valor depositado pelo usuário do serviço.
O usuário deverá ser notificado após o vencimento, segundo a proposta. Caso o motorista efetue o pagamento do tempo excedente na primeira hora, o valor da multa será equivalente ao valor de uma hora de estacionamento. Caso o pagamento seja realizado após a primeira hora da notificação, o valor da multa será correspondente a cinco horas de estacionamento.
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O valor da hora na Zona Azul sofreu reajuste na última semana, foi de R$ 1,20 para R$ 1,40. Já em relação aos parquímetros, o substitutivo acrescenta que será obrigatória a instalação dos equipamentos ao lado da calçada em que ocorrer a cobrança do estacionamento, além da exigência de que os equipamentos deverão ser instalados exatamente no meio da quantidade de vagas oferecidas por quarteirão. O vereador também estabelece que os contratos da prefeitura com o sistema Zona Azul obedeçam o Código de Defesa do Consumidor.
O projeto que estabelecia o troco no sistema de parquímetros foi aprovado em primeira discussão pelos vereadores em outubro do ano passado. Takahashi optou por modificá-lo, através do substitutivo, após reunião com representantes do município e também da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel), a entidade que gere a Zona Azul na cidade.
O substitutivo ao projeto foi enviado para parecer da Comissão de Justiça do Legislativo.
