Confira as mudanças
Em nota oficial divulgada na manhã de hoje, o diretor-geral da Câmara Municipal de Londrina, Densilon Novaes, e o controlador, Wagner Vicente Alves, informaram que a vereadora Sandra Graça (PP) "optou por fazer o reembolso integral" de R$ 387,62 à Câmara, valor refente à passagem de Curitiba a Londrina utilizada pela vereadora em 24 de maio.
Na nota, eles afirmam que apenas ontem (6), depois da sessão da Câmara, Sandra comunicou oficialmente que havia estado em Curitiba no dia 24 de maio, utilizando para isso passagem custeada pela Câmara.
Ainda de acordo com a nota, a Controladoria e Diretoria–geral da Câmara devem encaminhar advertência à empresa KTS – Viagem e Turismo, "que cometeu uma falha na liberação da passagem por pessoa não autorizada pelo Legislativo". A empresa liberou passagem para funcionário do gabinete da vereadora, mas foi a parlamentar quem viajou.
O diretor-geral e o controlador dizem que Sandra Graça alegou que tratou-se de uma viagem relativa a "atividades pertinentes ao mandato parlamentar", mas, diante da falta de autorização, vai devolver o valor da passagem.
A decisão pelo reembolso, comunicada hoje, ocorre após se tornar pública a informação de que o setor administrativo da Câmara estava investigando o suposto uso indevido do bilhete. Originalmente, a passagem seria para Sandra voltar de Brasília, mas ela acabou remarcando a passagem para voltar de Curitiba.
Leia a nota do diretor-geral da Câmara na íntegra:
Em razão de notícias veiculadas na imprensa local que trataram de viagem realizada pela vereadora Sandra Graça no dia 24 de maio deste ano, a Controladoria e a Diretoria-geral da Câmara Municipal de Londrina reunidas na manhã desta quarta-feira esclarecem:
Os fatos:
No dia 1º de julho, o Controlador do Legislativo, Wagner Vicente Alves, encaminhou uma comunicação interna ao gabinete da vereadora Sandra Graça solicitando informações sobre a remarcação de um trecho de uma passagem aérea, trajeto Curitiba/Londrina, utilizado pela vereadora no dia 24 de maio deste ano. Naquela oportunidade, Sandra Graça utilizou uma passagem aérea em aberto, resultado de uma viagem oficial à Brasília, autorizada à época pela Mesa Executiva, mas cujo retorno à Londrina não havia sido usado.
No dia 6 de julho, após o encerramento da sessão ordinária do Legislativo, a vereadora Sandra Graça informou oficialmente à Controladoria desta Casa que esteve em Curitiba no dia 24 de maio desenvolvendo atividades pertinentes ao mandato parlamentar e optou por fazer o reembolso integral da passagem ao Legislativo (trecho Curitiba/Londrina) no valor de R$ 387,62 (trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Sandra Graça destaca que somente recebeu as informações necessárias da agência de viagens para reembolso dos referidos valores no dia 30 de junho. A vereadora informa também que no último dia 22 de junho fez o reembolso no valor de R$ 56,00 (cinqüenta e seis reais) à agência de viagens, referente a taxa de remarcação do bilhete.
As medidas administrativas:
Diante dos documentos apresentados pela vereadora, a Controladoria e Diretoria–geral do Legislativo decidiram pelo encaminhamento de uma advertência à empresa KTS- Viagem e Turismo, que cometeu uma falha na liberação da passagem por pessoa não autorizada pelo Legislativo.
A Câmara de Vereadores, por meio da Controladoria, deverá aprimorar procedimentos de controle para liberação de passagens aéreas principalmente no sentido de agilizar o fluxo de informações sobre a utilização ou não dos bilhetes emitidos para viagens oficiais.
Londrina, 7 de julho de 2010.
Denilson Vieira Novaes, diretor-geral da Câmara de Vereadores e Wagner Vicente Alves, controlador.