Aposentados e pensionistas da Previdência Social receberão em agosto 50% do 13º salário. A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência, José Pimentel. No próximo mês, a Previdência vai pagar R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação. Cerca de dez milhões de aposentados e pensionistas terão a parcela do seu 13º já com a folha de agosto.
Esta é a terceira vez em 85 anos da Previdência Social que o governo antecipa o pagamento do 13º salário. A primeira, foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
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De acordo com o Ministério da Previdência, os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela dos 50% da antecipação. Como o benefício é temporário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2008.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os beneficiários do amparo previdenciário do trabalhador rural, de renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. (Com informações da Agência Brasil)
