O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Iasser Arafat, assinou neste domingo um decreto proibindo os grupos que incitam a violência e usam a força para exigir mudanças no Oriente Médio.
O decreto é o mesmo que foi assinado em 1998 mas que ficou efetivamente invalidado durante os 33 meses de violência da Intifada (revolta palestina contra a ocupação israelense).
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Israel tem pressionado autoridades palestinas a começar a desarmar grupos militantes responsáveis por atentados a bomba e ataques armados que mataram centenas de israelenses.
A agência de notícias palestina Wafa, que divulgou o texto do decreto, disse que ele foi assinado por Arafat para "reafirmar" o documento de 1998.
O decreto proíbe "a incitação que encoraja o uso da violência que prejudica as relações com países estrangeiros" e diz que os violadores seriam julgados segundo a lei palestina.
Com o uso de um vocabulário que parece ser direcionado a grupos militantes, o decreto também proíbe "organizações ilegais que encorajam a violência e incitam o público a realizar mudanças por meio da força" e "a incitação a violar os acordos assinados pela OLP [Organização de Libertação da Palestina] e por países estrangeiros".
Israel ou grupos militantes ainda não comentaram o decreto.
A declaração ocorre após a divulgação do comunicado palestino ontem que prevê a restauração da lei e da ordem na faixa de Gaza.
O plano internacional de paz que prevê a criação de um Estado palestino antes de 2005 estabelece o fim "dos atos de violência, do terrorismo e da incitação à violência".
