Os assassinatos de crianças e adolescentes aumentaram 306% no período de 1980 a 2002, segundo o estudo "Homicídios de Crianças e Jovens no Brasil", que acaba de ser divulgado pelo Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – um dos dez Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP, também conhecido como Núcleo de Estudos da Violência (NEV).
Segundo Maria Fernanda Tourinho Peres, uma das coordenadoras da pesquisa, há um quadro de crescimento dos homicídios em todos os Estados do país e em todas as faixas etárias, em ambos os sexos. Os números, segundo o relatório, são os maiores do mundo em países que não enfrentam guerra interna ou insurreição armada.
"No período estudado, a taxa passou de 3,1 mortes por 100 mil jovens para 12,6 por 100 mil. Em números absolutos, os assassinatos aumentaram de 1.825 em 1980 para 8.817 em 2002", disse ela à Agência FAPESP.
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O relatório revela que os piores casos estão em São Paulo (36,8% dos homicídios no país), no Rio de Janeiro (17%) e em Pernambuco (8,7%). Os casos predominam nas grandes regiões metropolitanas. Os dois Estados do Sudeste, que concentram 27% da população do país na faixa etária de 0 a 19 anos, responderam por 53,8% dos episódios no período.
Foram utilizadas informações do Ministério da Saúde e do projeto "Banco de dados da imprensa sobre as graves violações de direitos humanos", conduzido pelo NEV, que registra casos de violência policial, execução sumária e linchamento noticiados na imprensa escrita.
Segundo Maria Fernanda, o estudo contribui para dar visibilidade ao problema. Embora existam muitos estudos sobre homicídios na faixa etária entre 15 e 19 anos, poucos trazem à tona a questão relacionada a crianças e adolescentes.
"Esse estudo é um grande diagnóstico inicial. A idéia é que funcione como um instrumento de trabalho para a formulação de políticas públicas, de programas de prevenção e de aprofundamento de pesquisas que tentem discutir causas e especificidades locais", disse.
Concentração nas metrópoles - Os homicídios já estão em primeiro lugar entre as mortes por causas externas na infância. "A partir de 1998, eles ultrapassaram os acidentes de trânsito", conta Maria Fernanda.
O relatório revela que, de 1980 a 2002, o número de homicídios entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foi 16% do total de assassinatos em todo o país. A maior parte ocorreu nas regiões Nordeste e Sudeste, especialmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Quase 90% das mortes ocorreram na faixa etária dos 15 aos 19 anos, com predominância do uso de armas de fogo (59%). Na faixa de 0 a 4 anos praticamente não houve registros de mortes por armas de fogo, o que sugere, segundo Maria Fernanda, um possível envolvimento com situações de abuso e negligência.
Em São Paulo, de acordo com a pesquisadora, a maior parte dos homicídios corresponde à execução sumária ligada a vingança, ao acerto de contas e à queima de arquivo. No Rio de Janeiro e no conjunto do país predominam a violência policial.
O estudo chama a atenção para a contradição representada pelo aumento da violência contra a criança e o adolescente nas duas décadas que incluíram a redemocratização do país, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a queda significativa da mortalidade infantil por doenças.
Os maiores números de vítimas se concentram nos grandes bolsões de exclusão, segundo a pesquisadora. "Não podemos inferir uma relação de causa e efeito, mas é fato que a maior parte dos homicídios aconteceu em regiões periféricas que se caracterizam por ausência de políticas públicas, pouca oferta de emprego, escassez de espaços de lazer e baixa escolaridade", afirmou Maria Fernanda.
As recomendações do relatório incluem a melhora da qualidade da informação sobre vitimização de crianças e adolescentes (com criação de sistemas integrados), o desenvolvimento de estratégias de prevenção e medidas para controlar e reduzir o número de casos e o apoio de novas pesquisas na área.
O relatório está disponível na íntegra no site do NEV: http://www.nevusp.org
Fonte: Agência FAPESP