A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participa nesta sexta-feira (14), em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, de uma audiência pública sobre a implantação da Política Nacional de Assistência Social.
De acordo com a assessoria de comunicação social do ministério, no encontro, promovido pela prefeitura local e Associação dos Municípios de Curitiba e Região Metropolitana (Assomec), será discutida a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O sistema vai permitir que se reorganize o atendimento e se agilize o repasse de recursos federais respeitando as realidades locais e a integração de ações, como vem ocorrendo com o Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
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De acordo com o assessor João Luiz Mendes, os recursos do ministério destinados ao Paraná, aos municípios ou diretamente às famílias, totalizarão cerca de R$ 750 milhões em 2006. Atualmente, o Bolsa Família está presente em 462 mil lares paranaenses, com repasse mensal de R$ 24,7 milhões.
Segundo Mendes, várias iniciativas do ministério apóiam os municípios no gerenciamento do Bolsa Família. A regulamentação do Termo de Adesão ao programa deixa mais claras as responsabilidades de cada esfera de governo. Ele disse que os municípios receberam verbas para atualizar seus cadastros.
"Eles também têm acesso ao Sistema Gestão de Benefícios, que possibilita a realização direta de bloqueios, desbloqueios e cancelamento de benefícios".
Os resultados dos investimentos contribuíram para o combate à desigualdade de renda. Dados do IBGE mostram que o país atingiu o menor patamar do contingente de população na extrema pobreza (12%) dos últimos 20 anos.
De acordo com informações do ministério, atualmente no Paraná o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil atende 48,5 mil crianças e o Bolsa Família já beneficia 462 mil famílias. No programa Agente Jovem estão cadastrados 3,6 mil adolescentes e no Benefício Prestação Continuada, 110,3 mil idosos e pessoas com deficiência.
Existem no Paraná 82 unidades do Centro de Referência da Assistência Social e no Programa de Aquisição da Agricultura Familiar são atendidos 1,1 mil agricultores.
Informações da ABr