Erro de séculos
As empresas brasileiras estão empregando mais jovens aprendizes com contratos formais de trabalho. O número de inserção de adolescentes no mercado com carteira de trabalho assinada aumentou de 29.605, em 2005, para 44.049, em 2006, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
A Lei do Aprendiz, sancionada em 2000, obriga as empresas (exceto micro e pequenas) a contratar jovens na proporção de 5% a 15% do total de trabalhadores do estabelecimento.
Os jovens devem ter entre 14 e 24 anos, freqüentar a escola, caso não tenham terminado o ensino fundamental, ou estar inscritos em programas desenvolvidos por instituições de aprendizagem. Os jovens aprendizes devem ter garantidos seus direitos trabalhistas.
O presidente do Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional, Flávio Canalli Ferreira, explicou, no entanto, que o contrato com os jovens é mais "suave" em termos trabalhistas.
"O Fundo de Garantia e o recolhimento do INSS são menores, para garantir às empresas vantagens na contratação do aprendiz", disse hoje (21) em entrevista à Rádio Nacional. O Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional capacita jovens no estado de São Paulo.
"Nenhum desses jovens aprendizes é responsabilidade trabalhista da empresa em que trabalha. É nossa responsabilidade, o que é uma vantagem para as empresas que não formam nenhum passivo trabalhista".
Segundo Ferreira, os contratos são de um ano, prorrogáveis por mais 12 meses, mas as empresas acabam contratando os jovens de forma permanente.
"Muitos jovens são maravilhosos, só não tinham oportunidade. O adolescente entra na empresa, se encaixa e, antes de terminar a renovação do contrato, a empresa o admite em caráter definitivo", destacou.