Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (07), a juíza Neuza Maria Guido, da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte (MG), determinou a entrega da menina Letícia Maria Cassiano a um casal, que constava dos cadastros do Juizado. Ela foi encontrada no último final de semana dentro de um saco de lixo que flutuava na Lagoa da Pampulha, em Minas Gerais.

A juíza teria respeitado o artigo 50 do Estatuto da Criança e Adolescente para a escolha do casal - estrutura familiar, moral, vida social, condição econômica e financeira - uma vez que Letícia Maria precisa de uma guardiã que permaneça ao seu lado diuturnamente e sem prejuízo para os demais membros do núcleo familiar.

A magistrada esclarece que o comportamento da mãe da criança "mutilou os laços sagrados que unem mãe e filha esfacelando-os eternamente, atingindo, ainda, os laços biológicos, pois não há qualquer possibilidade de um reencontro familiar, sob pena de expor a infante ao perigo e trauma irreversível".