O ano de 2007 começou com a proibição definitiva de importação pelo Brasil do gás clorofluorcarbono, conhecido como CFC, e do uso do herbicida brometo de metila. Ambos destroem a camada de ozônio e o herbicida também é cancerígeno.
De acordo com a Agência Brasil, cotas progressivas para reduzir a importação de CFC já haviam sido estabelecidas pelo Brasil, que não produz mais o gás – há algum tempo, os consumidores se acostumaram a ler nos rótulos de produtos aerosol a mensagem "não contém CFC".
O Brasil e os demais países signatários do Protocolo de Montreal assumiram o compromisso de eliminar a produção da substância em todo o mundo até 2010.
Leia mais:
Japão recolhe réplica de espada de Harry Potter por violação da lei de armas
Itália debate mudanças na lei e prevê mais taxa após aumento de cidadanias
O que 'Ainda Estou Aqui' e Fernanda Torres precisam fazer para concorrer ao Oscar
Sem acordo, tratado global contra a poluição plástica é adiado para 2025
Atualmente, o CFC é usado principalmente em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado antigos – os produtos que saem de fábrica desde 2000 não o utilizam mais. O gás dos equipamentos antigos será regenerado e reaproveitado para a manutenção dos que ainda o usam.
A intenção é que esse volume de gás que ainda circula no mercado também seja progressivamente recolhido. Segundo o diretor do Programa de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes, cerca de 40 milhões de geladeiras ainda funcionam à base de CFC.
Continua sendo permitido o uso do gás nos chamados casos de uso essencial, como as bombinhas usadas no tratamento de asma. Mas pesquisas estão sendo feitas para encontrar um método alternativo.
Uma comissão formada pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura está desenvolvendo um substituto ao CFC nas bombas de asmáticos, de acordo Ruy de Góes. "Isso deve ser feito com muito cuidado, pois se trata de um produto essencial para a saúde. Há saídas e elas estão sendo desenvolvidas".
A importação de CFC e o uso de brometo de metila foram proibidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A medida está em vigor desde o dia 1º. Na terça-feira (2), o Conama publicou resolução que define limites para a emissão de poluentes por equipamentos e instalações.