Erro de séculos
Deputados e senadores do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, começaram na manhã desta segunda-feira, em Foz do Iguaçu, a debater propostas para a criação do Parlamento do Mercosul.
O Seminário Parlamento do Mercosul e o Fórum de Integração Fronteiriça, que se estendem até esta terça-feira, estão abordando temas com segurança, turismo e vigilância sanitária.
"O Parlamento é fundamental para a participação da sociedade civil e para acelerar o processo de integração", afirmou o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Luis Guilherme Mussi, representando o governador Roberto Requião na abertura do evento.
Atualmente, a criação do Parlamento é tratada por comissões em cada um dos países. A partir de dezembro essas comissões serão unificadas e, até junho do ano que vem, se pretende ter um projeto consolidado.
Conforme o deputado federal Florisvaldo Fier (PT/PR), o Doutor Rosinha, que é o presidente pelo Brasil da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, a proposta brasileira já está pronta.
"A idéia é que o Parlamento do Mercosul, que terá 64 parlamentares, 16 de cada país, eleitos pelo voto direto, entre em funcionamento em 2006", indicou.
Apesar de ser um encontro apenas para o debate, Rosinha disse que espera que os participantes levem sugestões de ações concretas ao Executivo de cada país.
O representante uruguaio da Comissão, senador Danilo Astori, lembrou que um dos avanços recentes nessa área é que foi instituída a consulta parlamentar. "O Conselho do Mercado Comum, órgão executivo do Mercosul, tem de consultar a Comissão Parlamentar Conjunta em qualquer assunto que envolva legislação", disse.
Também participam do evento os deputados Emilio Menéndez Del Valle (Espanha) e Marieke Sanders Tem Holte (Países Baixos), membros do Parlamento Europeu. Eles vieram apresentar a experiência européia.
"Na fase atual de integração, é importante pressionar as autoridades com poder executivo para que se acelere o processo", adiantou Menéndez, que vai falar sobre o panorama político internacional, em temas relacionados ao Mercosul e à União Européia.
Já a deputada Marieke fará um estudo comparativo do desenvolvimento das instituições européias e do Mercosul. "O fundamental é que o Parlamento seja escolhido diretamente pela população para tratar das questões regionais, que tenha orçamento próprio e respeite as diferenças de cada país. É a união na diversidade", disse.
Fonte: Agência Estadual de Notícias