A entrada de pneus reformados e usados no Brasil será discutida nesta quarta-feira (5) na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. A União Européia, interessada em abrir as fronteiras brasileiras para os seus pneus, solicitou a realização de um painel arbitral. O Brasil, que pretende mantê-los longe, será representado por uma delegação composta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outros integrantes do governo.
Os brasileiros usarão um argumento ambiental para tentar ganhar o direito de continuar proibindo a entrada de pneus de segunda mão. "Ao contrário do que a União Européia diz, a posição do Brasil não foi tomada por razões comerciais. Nós vamos argumentar que nossa defesa está baseada em questões ambientais e sanitárias", esclarece o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone.
O secretário afirma que essa é a primeira vez que a OMC vai tentar resolver uma questão de cunho ambiental. Para ele, as chances do Brasil são maiores porque a defesa não está baseada em argumentos comerciais. E pode favorecer outras nações que venham a enfrentar o mesmo tipo de disputa. "Nossa expectativa é sobre a importância que esta questão tem com a criação de jurisprudência, que vai favorecer outros países em desenvolvimento que sofrem esse mesmo tipo de pressão".
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Também serão discutidas na Câmara de Comércio Exterior (Camex) outras medidas que possam ser tomadas para limitar ou dificultar a entrada de pneus usados no país. A questão do que fazer com esse tipo de material é um problema mundial. O impasse começou em 2003, quando uma associação européia de vendedores e recapeadores de pneumáticos alegou que a proibição da exportação para o Brasil estaria causando prejuízos comerciais.
De acordo com dados divulgados recentemente pelo MMA, a Europa produz anualmente cerca de 300 milhões de carcaças e despeja 26% em aterros sanitários – o que agora é proibido por uma lei que entrou em vigor no mês passado. "As destinações que eles podem dar dentro da Europa são todas muito caras. A alternativa é enviar esse lixo para países em desenvolvimento e por isso querem que o Brasil autorize a entrada", explica Langone, que prevê conclusão do processo até outubro.
Estarão presentes para acompanhar o processo representantes da Argentina, Austrália, China, Cuba, Estados Unidos, Guatemala, Nova Zelândia, Japão, Paraguai e Islândia.