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Diplomacia

Brasil responde e não vai assinar acordo com os EUA

Redação - Bonde
02 jul 2003 às 09:57
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O Brasil não vai assinar um acordo bilateral com os Estados Unidos para garantir a imunidade de cidadãos norte-americanos em processos abertos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

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A decisão foi divulgada em uma nota do Ministério das Relações Exteriores, e é uma resposta à medida dos Estados Unidos, que nesta terça-feira suspendeu a ajuda militar ao Brasil e a outros 50 países, incluindo a Colômbia, um dos países que mais recebiam suporte militar norte-americano.

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A suspensão foi aplicada aos países que assinaram o acordo de criação do TPI e não fizeram um acordo livrando norte-americanos de processos.


Segundo a nota, o governo considera que o acordo proposto pelos EUA "seria contrário à letra e ao espírito do Estatuto de Roma (o acordo internacional que criou o TPI) e atentaria contra a igualdade jurídica dos Estados".

O Mistério da Defesa não se manifestou, mas o governo disse que a ajuda militar norte-americana ao Brasil não é relevante.


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