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Processos

Brasileiros lideram queixas por discriminação em Portugal

BBC Brasil
21 mar 2007 às 18:04
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Os imigrantes brasileiros são os que mais se queixam de discriminação em Portugal. Segundo as estatísticas da Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial e Étnica (Uavidre), 32,4% dos processos abertos no ano passado foram por reclamações de brasileiros. Seguem-se os cabo-verdianos, com 12,6% e os angolanos com 9%.

Atualmente, estão legalizados em Portugal cerca de 90 mil brasileiros - o equivalente a 18% de um total de 500 mil estrangeiros vivendo legalmente no país. No entanto, estimativas extra-oficiais indicam que o número de brasileiros seja pelo menos 50% superior ao dos legalizados.

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Carla Amaral, diretora da Uavidre – uma parceria entre o Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas, do governo português, e a ONG Associação Portuguesa de Apoio à Vítima –, informa que em 2006 foram contabilizadas 577 queixas. Apenas na sede, foram 249, contra 139 do ano anterior.

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"Muitas vezes, as pessoas que vêm até nós não caracterizam a situação como discriminação. É o caso de mulheres brasileiras que aparecem na Associação de Apoio à Vítima reclamando de violência doméstica, grande parte das vezes por parte de companheiros ou maridos portugueses", diz Carla.

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"Quando perguntamos por que não mudam de casa, dizem que tentam, mas quando chegam para ver o imóvel, não alugam porque são brasileiras."


Leis portuguesas - Segundo a diretora da Uavidre, a moldura penal para discriminação com base na nacionalidade é diferente da aplicada para a discriminação racial.

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"A discriminação racial é criminalizada, é um crime julgado em tribunal que pode dar uma pena de um a oito anos. A discriminação com base na nacionalidade é uma infração, que é avaliada por uma autoridade administrativa e pode resultar em multa", explica.


De acordo com Carla Amaral, há apenas um registro de condenação por discriminação racial num tribunal português.

Para Gustavo Behr, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, a mais antiga associação de imigrantes de Portugal, é impossível saber o faz com que os brasileiros sejam os que mais apresentam queixas de discriminação, numa proporção muito maior do que a percentagem de brasileiros no total de imigrantes. Ele arrisca, porém, que o fato de falarem o mesmo idioma seja um facilitador. "É a maior comunidade imigrante em Portugal, mas também por ter a mesma língua há uma percepção de que podem apresentar queixa, que existe a possibilidade de recorrer".


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