O Programa Cartão Alimentação, uma das ações do programa Fome Zero, será lançado no Ceará na próxima terça-feira pelo ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva.
Inicialmente, seis mil famílias de 12 municípios serão beneficiadas pelo programa, que pretende atender mil municípios do semi-árido e do norte do país até o fim do ano.
O evento será realizado às 11 horas no Ceasa de Fortaleza, com a presença do governador Lúcio Alcântara, prefeitos, autoridades locais, parceiros do Programa e representantes das comunidades.
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No evento haverá a assinatura de acordo de cooperação entre o Ministério de Segurança Alimentar (MESA) e o governo do estado para a execução de ações de combate à fome e será criado o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado (Consea-CE).
Também serão anunciadas as primeiras ações estaduais da agenda de segurança alimentar, entre elas um convênio com o sistema Fecomércio/Sesc/Senac para a regionalização do Banco de Alimentos, que será operado por meio do projeto "Amigos do Prato" e a criação do Movimento Interinstitucional de Suprimento Alimentar (MISA), uma ONG formada por 15 entidades, que vai implantar uma unidade de fabricação de sopa concentrada para distribuição à crianças, adolescentes, portadores de deficiências e famílias em situação de risco alimentar.
O programa Cartão Alimentação vai subsidiar famílias carentes do Ceará com recursos para compra de alimentos.
Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo terão direito a receber R$ 50,00 mensais para a compra de alimentos, a partir da segunda quinzena de maio. Nesta primeira fase do programa, serão cadastradas para receber o cartão 500 famílias em cada município.
O cadastramento das famílias será feito pelo Comitê Gestor, formado por até nove pessoas, representantes da sociedade civil e do poder público.
A partir de segunda-feira, os membros do comitê serão capacitados para acompanhar e fiscalizar as ações do Programa. A organização não-governamental Articulação para o Semi-Árido (ASA) vai realizar capacitação para a construção de cisternas, em cumprimento ao acordo assinado entre o MESA e a Febraban, que prevê a construção de 10 mil cisternas nos municípios atendidos pelo Fome Zero. Mais 15 mil cisternas vão ser financiadas pelo ministério.
O programa-piloto do cartão foi implantado, em fevereiro deste ano, nos municípios de Guaribas e Acauã, no Piauí, beneficiando inicialmente mil famílias. A partir da segunda quinzena de abril, mais de sete mil famílias de outros 22 municípios.
No Rio Grande do Norte o programa foi implantado, inicialmente, em 17 municípios, beneficiando 7.050 famílias, a partir da segunda quinzena de abril.
O Cartão Alimentação será implantado em 10 estados da região do semi-árido até maio de 2003, somando um total de 192 municípios a serem beneficiados. Os próximos estados a receber o Programa Cartão Alimentação serão Pernambuco, inicialmente em 19 municípios, e Paraíba, em 15 municípios.
A escolha dos municípios beneficiados nesta primeira fase da expansão do programa atendeu aos seguintes critérios: estar em estado de emergência oficialmente reconhecido nos meses de janeiro e fevereiro de 2003, estar localizado no semi-árido, ter população inferior a 50 mil habitantes e algum tipo de organização da sociedade civil local, como por exemplo o Fórum de Desenvolvimento Local (DLIS).
Municípios do Ceará incluídos no Programa Cartão Alimentação:
Barro, Caridade, Chorozinho, Independência, Iraucuba, Jaguaribara, Jardim, Nova Olinda, Oros, Pentecoste, Pereiro, Quixelo.