Sentença do juiz Helio do Valle Pereira, de Florianópolis, julgou procedente, ontem (27), a ação proposta pela Floram (Secretaria do Meio-Ambiente) de demolição de uma casa construída de forma irregular na Praia do Saquinho, no Sul da Ilha de Santa Catarina. O proprietário ainda terá que se responsabilizar pela recuperação do ambiente degradado.
A residência, pertencente a um comerciante argentino, virou notícia esta semana, depois que seu proprietário descobriu que, sem sua autorização, o caseiro autorizara o uso da casa para produtores e artistas pornôs gravarem o vídeo "Diabas Catarinenses".
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Segundo a perícia, a construção da moradia ocorreu a partir da retirada da vegetação existente no local e da remoção e corte de blocos de rocha – utilizadas inclusive na feitura da casa. O laudo pericial concluiu "dano às condições ambientais naturais, a partir da edificação do imóvel".
De acordo com as informações do Espaço Vital, a casa não possuía qualquer licenciamento junto aos órgãos públicos, estando localizada a apenas oito metros de um curso d’água.
Com relação à demolição, ainda há possibilidade de recurso junto ao Tribunal de Justiça.
