Nos últimos cinco anos, segundo dados da Polícia Federal, foram abertos 466 inquéritos envolvendo brasileiras vítimas de tráfico para exploração sexual no exterior. O número equivale ao triplo do volume de processos verificado nos cinco anos anteriores - entre 1998 e 2002, foram 153 inquéritos.
De acordo com o chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Felipe Tavares Seixas, "os números indicam um aumento na incidência do crime, mas também na eficácia do reconhecimento e do combate a ele".
"Um elemento importante para que isto ocorra é a colaboração internacional entre as polícias", apontou Seixas.
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"Os principais destinos utilizados pelos traficantes são Espanha, Portugal, Suíça e Itália. São países com adidos policiais em Brasília, algo que facilita bastante o trabalho de inteligência e ação da PF."
Ponto de origem
Não há uma estimativa do número de mulheres brasileiras que foram traficadas para o exterior para fins de exploração sexual, mas o delegado aponta que o Brasil é um dos principais pontos de origem deste tipo de tráfico no mundo.
De acordo com as estatísticas da Polícia Federal, a maior parte das vítimas de exploração é do Estado de Goiás, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A rota da maioria destas mulheres é a Europa.
"Mas os perfis variam de acordo com cada estado. No Pará, por exemplo, há muitos casos de mulheres ou até mesmo crianças que são traficadas para prostituição no Suriname ou na Venezuela", afirmou o delegado.
Seixas é um dos membros da delegação brasileira no Fórum de Viena, um encontro promovido pelas Nações Unidas para discutir a questão do tráfico humano. Segundo ele, a Polícia Federal não possui dados sobre o tráfico de brasileiros para o exterior para fins de trabalho escravo.
"A legislação criminal brasileira ainda não está adaptada ao protocolo de Palermo, que tipifica este crime como tráfico de pessoas", justificou.
Para acertar estes e outros detalhes relativos ao tema, o governo federal lançou no início de janeiro um plano estabelecendo uma política nacional de combate ao tráfico de pessoas.
"Um dos méritos deste plano é juntar em uma única linha de ação para todos os aspectos que envolvem este tema. Já faz tempo que o Brasil combate a exploração sexual e o trabalho escravo, mas separadamente. Agora, eles serão tratados de forma conjunta, baseado em três eixos: a prevenção, o combate ao crime e a assistência às vítimas", explicou a gerente de projetos da Secretaria Nacional de Justiça, Bárbara Campos.
Dentre os objetivos do plano está a criação de um banco de informações que permitirá o mapeamento do problema no Brasil.
"O combate ao tráfico de pessoas é uma atividade que exige o trabalho em conjunto de uma série de ministérios, como justiça, saúde, assistência social, trabalho, turismo, educação. Juntar as informações vindas de cada uma delas é um passo importante para enfrentarmos o problema", disse Campos.