Os Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina terão vigência definitiva a partir de 10 de maio. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, criado para agilizar as relações comerciais, o COD representará uma economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento e uma redução de prazos de até três dias para cerca de 30 minutos. A data foi divulgada hoje (4), no encerramento da 4ª Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires.
O COD é um documento emitido online que concede reduções ou isenções tarifárias e garante acesso preferencial de mercadorias junto aos países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais de comércio.
Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal Único de Comércio Exterior.
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Durante a reunião, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira destacou a iniciativa de envolver o setor privado no mecanismo de diálogo bilateral, especialmente o Conselho Empresarial Brasil-Argentina, e disse que, nos dois primeiros meses do ano, já houve um incremento de aproximadamente 20% na corrente de comércio bilateral, principalmente em produtos do setor automotivo.
Pequenas e Médias Empresas
Pereira e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, também assinaram uma declaração conjunta nas áreas de pequenas e médias empresas e inovação. A iniciativa de harmonização e simplificação de regimes de importação e exportação busca facilitar a inserção dessas empresas no comércio exterior.
Na área de inovação, Pereira destacou a relevância do Acordo de Cooperação que terá início entre Brasil e Argentina para a internacionalização de startups. Segundo o ministro, o projeto de intercâmbio de 20 startups em cada país capacita as instituições a se lançarem no mercado internacional.