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Reforma penal

Com prisões cheias, Turquia deve soltar 38 mil detentos

Agência Ansa
17 ago 2016 às 13:01

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O governo da Turquia anunciou uma reforma penal que irá conceder a liberdade condicional a cerca de 38 mil presos. As penitenciárias de todo o país estão cheias em decorrência das milhares de detenções registradas após um golpe fracassado contra o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan em 15 de julho. O decreto permite a liberdade dos detentos que tenham dois anos ou menos de pena e abre caminho para que aqueles que já tenham servido pelo menos metade da sentença possam tentar o regime condicional.

A medida, no entanto , não se aplica pessoas condenadas por assassinato, violência doméstica, abuso sexual, terrorismo ou que tenham sido presas após dia 1º de julho, ou seja, após a tentativa de golpe.

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As autoridades de Ancara destacaram que não se trata de uma anistia. A reforma foi anunciada em meio ao estado de emergência de três meses decretado por Erdogan, que permite que medidas como essas sejam tomadas sem o apoio do Parlamento.

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Segundo o governo, o golpe fracassado foi organizado por seguidores do movimento liderado pelo imã Fethullah Gulen, em exílio nos Estados Unidos desde 1999. Gulen nega as acusações, mas Ancara solicitou sua extradição recentemente.


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