A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa Voz do Brasil, que vai ao ar em rede obrigatória de rádio. Pelo projeto aprovado na quarta-feira (11), o programa poderá ser transmitido no intervalo de tempo entre as 19 horas e 22 horas. Assunto segue agora para Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), tramita em caráter conclusivo. Pelo texto aprovado, os blocos do programa, correspondentes aos espaços do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, não poderão ser transmitidos separadamente. As emissoras também deverão inserir vinhetas diariamente às 19 horas para informar o horário de retransmissão do programa.
O projeto original estendia o horário de transmissão até 0h30. O relator, deputado José Rocha (PFL-BA), limitou esse horário. O projeto também estendia a programa Voz do Brasil para as emissoras de televisão, mas o substitutivo aprovado eliminou essa exigência. No ar desde 1935, a Voz do Brasil é o programa mais antigo do rádio brasileiro e o único de veiculação obrigatória no país. Diversas rádios já conseguiram na Justiça da flexibilização do horário.
Leia mais:
Japão recolhe réplica de espada de Harry Potter por violação da lei de armas
Itália debate mudanças na lei e prevê mais taxa após aumento de cidadanias
O que 'Ainda Estou Aqui' e Fernanda Torres precisam fazer para concorrer ao Oscar
Sem acordo, tratado global contra a poluição plástica é adiado para 2025
Informações da ABr