Apesar de o governo estar empenhado em coibir o aumento excessivo das tarifas públicas na renegociação de contratos das concessionárias com as agências reguladoras, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) quer um aumento maior do que o previsto para os pedágios das rodovias federais. Os reajustes em série começam em agosto, com a Nova Dutra.
A associação começa a se movimentar para que a cesta de índices, calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, que serve de base para os reajustes anuais dos pedágios das rodovias federais, seja alterada.
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A alegação da associação é de que em janeiro de 2001, em acordo com o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), a fundação excluiu de um dos índices que compunham esta cesta - o de pavimentação - os valores e variações do asfalto, ou cimento asfáltico de petróleo (CAP).
Em 2002 o preço do asfalto aumentou 117,9%, para R$ 1,1 mil a tonelada, segundo a ABCR, por causa do aumento nos custos das matérias-primas importadas.
Ainda pelos números apresentados, nos últimos cinco anos o CAP aumentou 525%. ''Com a retirada desta variação da cesta de índices a situação ficou insustentável'', disse o diretor-presidente da ABCR, Moacyr Servilha Duarte.
De acordo com ele, a dor de cabeça do governo pode ser ainda maior. ''Vamos pedir a divulgação retroativa destes índices para reavaliar os reajustes concedidos em 2002 e 2001.''
No ano passado, o reajuste médio das tarifas de pedágios das rodovias federais chegou a 14%. O diretor da ABCR nem trabalha com a hipótese de o governo não reconsiderar a revisão do cálculo.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alega não ter conhecimento da reclamação da ABCR. De acordo com o superintendente de exploração de infra-estrutura da agência, Carlos Serman, ainda não foi feito um pedido formal sobre o tema por nenhuma concessionária de rodovias federais. ''Tomamos conhecimento do assunto por meio de bastidores'', disse ele.
A agência, que não tem nem um ano de vida e substitui o DNER, alega não ter conhecimento das alterações nos índices da FGV acusadas pela ABCR e levanta uma questão.
''Se essa modificação foi feita em janeiro de 2001 queremos também saber o motivo das reclamações somente agora'', disse Serman. De qualquer maneira, o superintendente garantiu que vai consultar a FGV para saber das mudanças. ''Estamos abertos a negociações, se isso realmente aconteceu.''
