Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no 'Diário Oficial' confirma que "caipirinha é a bebida típica brasileira" e cachaça passa a ser nome exclusivo para a aguardente de cana produzida no Brasil.

O decreto visa evitar que alguma empresa venha a registrar a caipirinha e a cachaça, como aconteceu com o cupuaçu. Uma empresa japonesa registrou a patente com o nome da fruta e o processo para obter chocolate através dela.
A disputa da propriedade da marca deve sair até setembro do ano que vem.

Na receita da caipirinha do 'Diário Oficial' consta que a caipirinha tem entre 15% e 36% de teor alcólico a 20ºC e é feita com cachaça, limão e açúcar. O limão pode ser desidratado.