O Disque 100, serviço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República que recebe relatos de abusos contra crianças e adolescentes, terminou 2007 com aumento de 80% no número de casos denunciados na comparação com o ano anterior. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Socorro Tabosa, foram 68 denúncias, em média, por dia no ano passado.
No ano passado, o serviço recebeu 24.924 denúncias de maus tratos e exploração contra crianças e adolescentes. Em 2006, esse total havia sido de 13.823. Os estados onde houve mais denúncias, no último ano, foram São Paulo, com 3.081, Bahia com 2.547, Minas Gerais com 2.292, e o Rio de Janeiro com 2.001. O Disque 100 recebe ainda milhares de pedidos de informação sobre crianças e adolescentes – em 2007 foram atendidos 940.919 solicitações.
Para Socorro, tal fato deve-se ao amadurecimento da sociedade brasileira, que hoje considera os abusos contra menores uma das mais perversas violações dos direitos humanos. “Hoje no Brasil não é mais banalizado o fato de uma criança ser espancada pelos pais. Está surgindo entre nós o entendimento que o cuidado com os menores é um dever de todos. E assim, o número de denúncias tem aumentado a cada ano”, avalia.
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Dependendo do caso, a denúncia é verificada imediatamente ou em 24 horas. Em alguns casos, vidas são salvas. Ela cita o caso de uma avó que ligou desesperada afirmando que a mãe de sua neta estava espancando e batendo com a cabeça da criança em uma parede. A denúncia foi então encaminhada à polícia local, que flagrou a mãe jogando álcool na criança para atear fogo. “Muitas pessoas ligam ao Disque 100 para agradecer os resultados”, diz Socorro.
Segundo a coordenadora, o aumento do número de denúncias deve-se à credibilidade conquistada pelo Disque 100 e a parcerias com vários segmentos da sociedade, tais como entidades do setor de transportes terrestre e aquaviário, sindicatos, empresas transportadoras, Polícia Rodoviária Federal e distribuidoras da Petrobras. Ela também destaca a colaboração internacional: “A rede de colaboradores envolve parcerias com os governos dos países do Mercosul, para enfrentar a exploração sexual de menores nas regiões de fronteira”.
Para Socorro, sem a rede de colaboradores, o programa não seria tão eficaz. “O programa possibilita o fortalecimento da rede de proteção, com capacitação, qualificação e fornecimento de logística. Trabalhamos conjuntamente com os governos estaduais e municipais. É uma rede mesmo, e a sociedade é parte fundamental nesse processo. Sem ela, não teríamos como agir”, reiterou Socorro.
O serviço atende das 8h às 22h, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas de qualquer região do país, de telefone fixo ou celular, pelo número 100. A ligação é anônima e gratuita. Criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia), o Disque 100 passou a ser coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos desde 2003, em parceria com o Ministério da Saúde.
ABr