Vinte e cinco presos morreram, na madrugada desta quinta (23), em um incêndio provocado por um grupo rival durante motim no presídio de Ponte Nova (MG). Nesta sexta (24), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, Neucimar Fraga (PR-ES), e os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) e Alexandre Silveira (PPS-MG) visitam o presídio.
A CPI vai investigar as questões relacionadas à superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da lei de execuções penais.
Estado omisso
Brigas e rixas entre presos não podem justificar assassinatos dentro de presídios. Esses são casos em que de o Estado foi omisso e favoreceu o avanço da violência. A afirmação foi feita nesta quinta pelo coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Ariel Castro, ao comentar o incêndio na cadeia de Ponte Nova.
Castro informou que a instituição vai acompanhar as investigações. "No mínimo, o Estado se omitiu na garantia da segurança daqueles presos, porque não os separou observando os critérios de idade, gravidade do crime cometido, e também nos casos de rivalidade e gangues. Tudo isso deveria ter sido observado", afirmou Castro, que é advogado.
O ativista também lembrou que o massacre do Carandiru, em São Paulo, que terminou com 111 presos mortos teve origem em um tumulto na Casa de Detenção do complexo, após intervenção policial. O episódio completa 15 anos no próximo mês.
As informações são da Agência Brasil.