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Diante de déficit, cidade cria imposto sobre prostituição

10 dez 2010 às 10:17

Diante de um déficit municipal superior a 100 milhões de euros (133 milhões de dólares), a prefeitura de Dortmund, no oeste da Alemanha, criou um imposto sobre a prostituição.

Dortmund, com cerca de 600 mil habitantes, é localizada no Estado da Renânia do Norte-Vestfália.


Pela norma municipal, todas as profissionais do sexo registradas na cidade precisam agora pagar uma tarifa de seis euros por dia de trabalho, sob pena de multa. A prefeitura espera um rendimento de 750 mil euros por ano.


Uma proposta alternativa, de cobrar 1 ou 2 euros de ingresso para os frequentadores da zona de prostituição da cidade, não prosperou por falta de apoio político.


A lei foi aprovada em 8 de agosto, mas só nesta semana entrou em vigor, quando expedidos os tickets que autorizam o trabalho diário.

Impostos como esses são comuns na Alemanha, onde a prostituição é legalizada e as prostitutas pagam imposto de renda. A cidade de Colônia adotou em 2004 um imposto de 150 euros mensais para as profissionais do sexo, e depois criou uma opção para o pagamento de seis euros por dia de trabalho para quem exerce essa "atividade paralela nas horas vagas". (Fonte: Espaço Vital)


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