A Comissão de Direitos Humanos e Minorias decidiu intensificar o debate em torno de medidas para combater e punir os crimes cometidos pela internet. Entre as medidas propostas, está a supressão da rede de computadores dos portais que favorecem ou não impedem a prática de crimes, como algumas páginas do Orkut, site de relacionamentos do Google.
Depois da realização de uma série de audiências públicas e seminários para discutir o tema, o presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), enviou à Embaixada dos Estados Unidos documento endereçado ao Congresso norte-americano com informações sobre o crescimento no Brasil dos crimes cometidos na rede.
Entre outras razões, a iniciativa foi motivada porque os crimes são praticados sobretudo por usuários do Orkut, e porque o Parlamento norte-americano criou recentemente um comitê para apurar a responsabilidade de provedores em relação a conteúdos de pedofilia.
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Crimes cibernéticos
A comissão de Direitos Humanos recebeu subsídios da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (SaferNet), uma organização não-governamental que combate crimes contra os direitos humanos na internet. Estudo feito pela ONG a respeito das denúncias de janeiro a agosto deste ano mostra que 94,6% são contra perfis e comunidades do Orkut: a central recebeu 86.188 denúncias, das quais 81.549 foram relativas ao site de relacionamentos da Google. Dessas, 34.161 eram sobre pornografia infantil e pedofilia.
A ONG estima que existam mais de 44 mil imagens de crianças de até 5 anos de idade e de adolescentes em cenas pornográficas e de sexo explícito no Orkut.
O estudo aponta também a prática de crimes raciais, venda de drogas, de receitas médicas em branco e de remédios sem receita na comunidade Orkut. A ONG conseguiu identificar cerca de 5 mil pessoas responsáveis por esses tipos de crimes.
Fonte: Agência Câmara