Na contramão da proposta do ministro Gilberto Gil, que em ato simbólico hoje em Porto Alegre abre mão dos direitos autorais da música "Oslodum" para livre comercialização na internet, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e as associações brasileiras de músicos pretendem iniciar a cobrança de direitos autorais em músicas veiculadas na internet, sejam elas para "download" ou apenas para escuta.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Música (Abramus), Roberto Mello, as cobranças devem ser iniciadas em dois meses, quando os primeiros contratos com sítios de internet serão assinados. A idéia é legalizar os sítios já existentes.
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"Estamos num processo de regulamentação desses usos e tentando negociar com as redes e os provedores. Não é fácil, porque temos que convergir os interesses dos titulares dos fonogramas (produtores), dos editores, autores, intérpretes e músicos, mas está quase em formato final", adianta.
A arrecadação dos direitos autorais ficará a cargo do Ecad, e a autorização para veiculação das músicas deverá ser feita pelos próprios titulares. "O Ecad está aprimorando toda a sua malha tecnológica para que possamos fazer essa cobrança na internet. Já temos a autorização das associações", adianta a superintendente do Escritório, Glória Braga.
Os valores ainda não estão definidos, mas poderão chegar a 7,5% nos sítios em que houver faturamento. "O valor mínimo depende de estudos que estamos fazendo. Em princípio, poderá variar em função do site e tipo de utilização da música", anuncia a superintendente.
ABr
