Erro de séculos
As mulheres no Brasil são as vítimas ocultas de um sistema prisional em profunda crise que as expõe ao estupro e outras formas de maus-tratos, disse Tim Cahill, pesquisador da Amnesty International no Brasil. A declaração resultou das notícias relacionadas ao caso de uma jovem do Pará que foi mantida numa cela com 20 homens por um mês e repetidamente abusada sexualmente.
"Nós recebemos abundantes informações acerca de mulheres detidas sofrendo abusos sexuais, tortura, recebendo cuidados de saúde precários e que estão submetidas a condições desumanas, mostrando que este caso está longe de ser um caso isolado, mas continuam sendo encobertos", disse Tim Cahill.
A despeito das mulheres representarem uma porcentagem pequena da população prisional no Brasil, seu número vem aumentando. Há uma necessidade aguda e urgente de que o Governo leve em conta suas necessidades, as quais são raramente atendidas.
O caso também realça as preocupações sobre o tratamento dispensado a jovens
ilegalmente detidos junto com adultos no Brasil. "Numa época em que algumas autoridades e os meios de comunicação estão em campanha pela redução da idade penal, este caso revela o quanto o Brasil está longe de assegurar padrões mínimos de proteção para seus jovens", ressalta Tim Cahill.
Embora a Amnesty International reconheça que as autoridades estaduais e federais agiram rapidamente neste caso, muitos outros permanecem desconhecidos ou não investigados.
A Amnesty International pede à Governadora do Estado do Pará, Ana Julia Carepa, e às autoridades federais que investiguem as denúncias e levem os responsáveis à justiça, assegurando que a vítima e sua família recebam proteção efetiva; revisem urgentemente todo o sistema prisional para assegurar que as mulheres não sejam expostas a abusos de direitos humanos e para que os jovens não sejam ilegalmente mantidos junto com adultos.